Cantora compareceu a audiência em novembro na capital sergipana
A cantora Rita Lee foi absolvida do processo por danos morais impetrado por 35 policiais militares de Sergipe em virtude da discussão em que a cantora se envolveu com alguns militares durante um show realizado na Barra dos Coqueiros, na Grande Aracaju, em janeiro do ano passado .
A sentença foi proferida pelo juiz Alexandre Lins, do 7ª Juizado Especial Cível. Segundo ele, o agente público envolvido no evento não tem direito a ser compensado financeiramente pelo acontecido, pois deve estar peprarado para passar por esse tipo de situação.
Ainda de acordo com a sentença, o juiz não quis dizer com a decisão que exista o direito de ofender agentes públicos, sejam policiais, juízes ou parlamentares. Mesmo porque, o desacato é um crime e seu autor está sujeito à prisão. No entanto, apesar do ocorrido, os policiais envolvidos no evento não têm o direito de serem compensados financeiramente.
Segundo a sentença, na ocasião a cantora se reportou a um grupo de policiais e por isso não houve injúria pessoal, pois a honra dos servidores não foi atingida, mas sim a imagem da polícia enquanto corporação e do próprio Estado.
O presidente da Associação dos Militares de Sergipe, sargento Edgard Menezes falou sobre o resultado da sentença." Recebemos a notícia com surpresa. Vamos respeitar a decisão jucial, mas não concordamos e vamos recorrer até a última instância. Discordamos principalmente quanto ao que o juíz diz que o militar tem que lidar com os desabores num treço da sentença. A justiça não compreendeu a situação como um ato de descato, e ao nosso ver os policiais foram humilhados e atingidos na sua honra pessoal. Mas, tiveram o controle psicólogico e não deram voz de prisão à cantora para não gerar uma situação de confusão com o púbico. Sem contar que ela fez apologia às drogas. Entendemos que essa decisão da justiça pode abrir precedentes para outros casos no futuro".
Rita Lee responde ainda a processos na área cível por danos morais, em que os militares pedem indenização de R$ 24 mil.
O advogado Edmilson Júnior, representante de cinco policiais militares, disse que por enquanto não vai se pronunciar sobre o caso, mas adiantou que vai entrar com recurso. Outros sete militares optaram por entrar com o processo contra a cantora na justiça comum.
O caso já está na fase de análise do juiz para posteriormente divulgar a sentença. “Estou confiante que temos boas chances de a decisão ser favorável aos PMs”, disse o advogado Allan Almeida de Oliveira.
A cantora foi detida no dia 29 de janeiro do ano passado sob acusação de desacato a policiais que faziam a segurança do seu show, no Verão Sergipe, na Barra dos Coqueiros, na Grande Aracaju. Na ocasião, ela foi levada para a Delegacia Plantonista e liberada em seguida.
