Renan garante promulgação da PEC das Domésticas para o próximo dia 3 de abril
A expectativa positiva em relação à confirmação nesta terça-feira (26) da aprovação da PEC das Domésticas (PEC 66/2012) levou o presidente do Senado, Renan Calheiros, a anunciar a convocação de uma sessão conjunta do Congresso para promulgação da emenda constitucional.
Segundo informou Renan, durante solenidade em que a senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM) foi empossada no cargo de procuradora Especial da Mulher do Senado, a sessão deverá ser realizada no dia 10 de abril, às 12h, e poderá contar com a presença da presidente Dilma Rousseff. O anúncio oficial, contudo, será feito após a aprovação da matéria e acerto com a Câmara dos Deputados.
A PEC 66/2012 foi aprovada em primeiro turno na semana passada, com 70 votos favoráveis e nenhum contrário, e agora precisa ser confirmada pelos senadores numa segunda votação.
A ministra da Secretaria de Política para as Mulheres, Eleonora Menicucci, agradeceu o empenho do presidente Renan em garantir prioridade para a matéria no Senado.
A acelerada tramitação, segundo Renan, se deve à busca do Senado em estar conectado aos anseios da sociedade.
– Temos que dar as respostas que a sociedade cobra. Se fossemos esperar os prazos regimentais, essa PEC, que representa um grande avanço, iria demorar muito mais. O parlamento não é uma fábrica de leis e deve demorar em alguns casos, mas essa PEC, que para mim é a PEC da igualdade social, era uma demanda da sociedade – disse Renan, lembrando que 95% dos mais de 7 milhões de empregados domésticos que atuam no Brasil são mulheres.
