Mais cedo, ativistas entregaram um abaixo-assinado online contra a presença de Feliciano na comissão.
Líderes partidários da Câmara defendem que o deputado Pastor Marco Feliciano (PSC-SP) saia da presidência da Comissão de Direitos Humanos da Casa e já estudam medidas regimentais caso ele se recuse a deixar o colegiado na reunião marcada para a próxima terça-feira (2). Uma delas é a de dar à comissão um caráter cumulativo, ou seja, aumentar o número de membros de 17 para 25 e permitir que parlamentares, já titulares em outras comissões, possam acumular o trabalho no colegiado.
Atualmente, cada parlamentar tem direito a participar como titular em uma comissão e como suplente em outra. Para mudar o caráter da comissão, é necessário um decreto da Mesa Diretora da Casa assinado pelo presidente Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN).
Essa manobra foi pensada como alternativa à ideia de pedir aos líderes que fizessem um “esvaziamento” da comissão, retirando as indicações dos membros. Na avaliação do líder do PSB, Beto Albuquerque (RS), essa medida seria inócua, já que os atuais aliados de Feliciano possuem hoje a capacidade de formar quórum necessário para a abertura da sessão, de nove membros, e também para deliberar sobre qualquer projeto, nesse caso, 10 deputados.
“Com 25 membros, o quórum será outro, será maior. O que os líderes terão que fazer é indicar pessoas contrárias à permanência de Feliciano na presidência da comissão”, afirmou.
