Sebastião Costa destacou que réu ainda é suspeito de participar de outros delitos
O desembargador Sebastião Costa Filho manteve a prisão de Raphael Lima de Oliveira Silva, acusado de prática do homicídio qualificado de Benedito Jacinto dos Santos. A decisão foi publicada no Diário de Justiça Eletrônico (DJE) desta segunda-feira (08).
De acordo com o processo, antes de falecer, a vítima afirmou que Raphael Lima era responsável pelo atentado contra a sua vida. O acusado ainda está sendo investigado pelo suposto envolvimento em dois homicídios qualificados, no assassinato das jovens Cicera Beatriz dos Santos e Samara Oliveira, em março de 2011 e no assassinato de Maria Eduarda dos Santos e Cíntia da Silva, em maio de 2012.
“Não vislumbro conjunto probatório suficiente para a concessão liminar através do presente remédio constitucional, fazendo-se necessário análise mais acurada das circunstâncias que envolvem o presente caso, sendo, inclusive, imprescindível a notificação da autoridade dita coatora para que possa prestar as informações pertinentes ao deslinde da questão”, relatou o desembargador Sebastião Costa Filho.
O desembargador relator destacou também que o requisito da fumaça do bom direito necessário para o deferimento do pedido de liberdade não foi comprovado.
Matéria referente ao Habeas Corpus nº 0800227-88.2013.8.02.0900
