Renan garantiu em recente encontro com lideranças jovens a votação da matéria
O presidente do Senado Federal, senador Renan Calheiros (PMDB-AL), determinou que o Estatuto da Juventude (Projeto de Lei da Câmara 98/2011) será votado na próxima terça-feira (16). Renan foi informado pelos senadores Randolfe Rodrigues (PSOL-AP) – relator da matéria na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) – e Paulo Paim (PT-RS) – relator da proposta na Comissão de Assuntos Sociais (CAS) – que há acordo para votação da proposição. Eles indagaram sobre a possibilidade de votação ainda na sessão de quarta-feira (10).
– Fico feliz com as informações trazidas pelos senadores Randolfe e Paulo Paim, com relação a avanços para que nós tenhamos um acordo de mérito e de procedimento também, porque depois de aprovado no Senado (o projeto) vai tramitar na Câmara dos Deputados. Poderíamos fazer a votação agora, mas, por precaução, já que pode haver pedido de verificação (de quórum), talvez fosse mais prudente e mais sensato deixar para a próxima terça-feira, como primeiro item da pauta – afirmou o presidente do Senado, na noite de quarta-feira.
Em seguida, o líder do governo no Senado Federal, senador Eduardo Braga (PMDB-AM), informou também da existência do acordo para votação da matéria. O líder acrescentou ter recebido do senador Cyro Miranda (PSDB-GO) a informação de que há entendimento também com o PSDB. Ele disse que vários setores participaram do acordo, citando o Ministério da Cultura. O senador Wellington Dias (PT-PI) concordou com a votação na terça-feira, devido ao avançado da hora.
A Secretaria Nacional de Juventude, Severine Macedo, destacou a importância da aprovação do Estatuto. "É fundamental que seja aprovado com urgência pelo Senado, na medida em que representa um marco legal da política de juventude no Brasil", defendeu. O presidente da Juventude do PMDB, Marco Antônio Cabral, um dos mais atuantes na defesa do Estatuto, também pediu urgência na votação da matéria e agradeceu o presidente Renan pela ajuda. "Temos que garantir os direitos da juventude brasileira, o Renan é um grande parceiro nosso nessa conquista", concluiu.
