Corregedor nacional pede esforço do TJ-AL no cumprimento de metas

Priscylla Régia/Alagoas24horas

Corregedor Nacional de Justiça, Francisco Falcão, visitou o TJ/AL

O corregedor nacional da Justiça, ministro Francisco Falcão, recebeu a imprensa alagoana, na tarde desta quinta-feira, 11, para falar sobre sua visita ao Tribunal de Justiça de Alagoas. Segundo o ministro, seu objetivo, além de proferir palestra para os magistrados sobre as atividades da Corregedoria Nacional, é conhecer as instalações do tribunal e estreitar a parceria com a corte estadual.

Durante a entrevista o ministro falou sobre o descumprimento da meta 4 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que determinava que todos os TJs do Brasil julgassem os processos de homicídios dolosos (aqueles em que há intenção de matar) instruídos até o dia 31 de dezembro de 2007. O TJAL só conseguiu julgar 48,20% dos casos. “Essa situação ocorre em todo o Brasil. O que nós pedimos é esforço, por parte do tribunal, para acelerar os processos”, disse em tom amigável.

Outro assunto abordado na coletiva foi a realização de concurso público para titulares de cartórios extrajudiciais no Estado. Com isso, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), espera ver o artigo 236 da Constituição Federal sendo cumprido em Alagoas e outros 13 estados brasileiros. O corregedor disse não ter dúvidas de que a exigência será cumprida no prazo de 90 dias, estipulado pelo CJN.

Ao ser questionado sobre as investigações acerca da ‘máfia da merenda’, no qual um ex-presidente do Tribunal de Justiça estaria supostamente envolvido, o corregedor evitou polemizar e se limitou a dizer que “o processo tem caráter sigiloso”.

Francisco Falcão, no entanto, deixou claro que sua gestão é pautada na transparência e que será ainda mais rigoroso que a ministra Eliana Calmon. “Quem apresentar desvio de conduta pode até sentir saudade da ministra”, garantiu.