A Superintendência Municipal de Transportes e Trânsito (SMTT) iniciará a partir desta segunda-feira, dia 15, a fiscalização de veículos que transitam pelo calçadão da Rua do Comércio, no Centro de Maceió.
Durante esta semana, agentes de fiscalização em serviço no local constataram que vários caminhões fazem a operação de carga e descarga após as 18h, quando o fluxo de pessoas começa a diminuir por causa do fechamento das lojas.
O problema, segundo a SMTT, é que o trânsito de veículos sobre calçadas e passeios é uma infração grave de trânsito com penalidade de multa no valor de R$ 127,69 e ainda a remoção do veículo.
Segundo a supervisora de fiscalização de trânsito Myrne Lima, ao transitar com veículos sobre passeios ou calçadas, o condutor não somente comete uma infração. “A maioria dos veículos são caminhões que, por serem pesados, podem danificar a estrutura do piso da rua, bancos, arbustos e até a parte física das lojas”, explica.
Ainda, de acordo com a supervisora, a irregularidade pode sair mais cara. “Isso porque a lógica é que para o veículo estacionar em frente a uma loja e fazer a operação de carga ou descarga de materiais ele teve que transitar sobre o passeio”, explica.
O Código de Trânsito Brasileiro traz em seu artigo 193 que transitar com o veículo em calçadas, passeios, passarelas, ciclovias, ciclofaixas, ilhas, refúgios, ajardinamentos, canteiros centrais e divisores de pista de rolamento, acostamentos, marcas de canalização, gramados e jardins públicos incide em uma infração gravíssima multiplicada o valor da multa por três vezes, o que totaliza R$ 574,61 e mais R$ 127,69 devido ao estacionamento irregular.
A SMTT orienta que toda carga e descarga devem ser feita em ruas próximas às lojas e em locais com as placas de sinalização não proibitivas. O órgão também já estuda a colocação de mais placas em locais com os horários de permissão para carga e descarga.
