Empregado afirmou que o supervisor do setor mantinha uma bandeira hasteada quando as idas estavam autorizadas
O Tribunal Superior do Trabalho (TST) não acatou o recurso da Sky contra a condenação para indenizar um empregado que tinha as idas ao banheiro limitadas por um supervisor. De acordo com o processo, o chefe utilizava uma bandeira para sinalizar o momento em que a ida aos banheiros estaria permitida. A empresa foi condenada a pagar R$ 10 mil por danos morais.
A Quinta Turma do TST manteve a condenação do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (SP) por considerar que a restrição ao banheiro ofende a honra, a dignidade e a intimidade do trabalhador. Na ação, o empregado afirmou que o supervisor do setor mantinha uma bandeira hasteada quando as idas estavam autorizadas e, se a mesma estivesse deitada, as idas estavam proibidas.
A Sky recorreu afirmando que o empregado necessitar de permissão para ir ao banheiro durante o expediente não configuraria dano moral, porém o relator ministro Brito Pereira afirmou que a restrição ao banheiro resulta em tratamento degradante, cabendo ao empregador conceber rotina que não acarrete humilhação ao empregado.
Procurada, a Sky afirmou em nota que jamais restringiu o uso de banheiros por seus empregados e que o Ministério Público concluiu que existe um ambiente de trabalho amistoso na empresa.
