Recursos do Fecoep serão aplicados na limpeza de barreiros
Parte do Fundo de Erradicação de Combate à Pobreza (Fecoep) será aplicado na limpeza de barreiros, ação emergencial de combate aos efeitos da seca para melhorar a capacidade de armazenamento de água em pequenas barragens do interior de Alagoas. O despacho do procurador-geral, Marcelo Teixeira, autorizando a contratação do serviço será publicado no Diário Oficial do Estado desta quinta-feira (25).
Por intermédio do Fecoep, o Governo do Estado já disponibilizou R$ 2 milhões para ações de combate aos efeitos da estiagem. De acordo com informações do processo 1400-1003/2013, tramitado na PGE, o dinheiro disponibilizado foi aplicado na aquisição de dez conjuntos de bombas para auxiliar na captação de água utilizada pela operação carro pipa; e na contratação de 11.880 horas de máquinas para limpeza de barreiros. Também foram adquiridos aproximadamente seis toneladas de bagaço de cana para alimentação do rebanho de agricultores familiares cadastrados pelas prefeituras.
Segundo o procurador coordenador da Procuradoria de Licitações, Contratos e Convênios (PLIC), Ricardo Barros Méro, a PGE está reunindo esforços para garantir agilidade na tramitação de processos relacionados à seca. O caráter de urgência adotado para as questões relativas à estiagem garantiu que a ação fosse autorizada em dez dias úteis. “Nós estamos trabalhando para assegurar celeridade à tramitação das ações emergenciais de combate à seca. Se essa tramitação fosse realizada sem caráter de urgência, todo esse processo duraria, no mínimo, o dobro desse tempo”, explicou.
O cronograma para execução da limpeza de barreiros, anexado ao processo e elaborado pela Secretaria de Estado da Agricultura, organiza a execução dos trabalhos em três lotes. No primeiro estão: Mata Grande, Delmiro Gouveia, Canapi, São José da Tapera, Água Branca, Pariconha, Olho D’Água do Casado, Piranhas, Inhapi, Palestina e Pão de Açúcar. No segundo lote estão as cidades de Senador Rui Palmeira, Carneiros, Santana do Ipanema, Jacaré dos Homens, Belo Monte, Ouro Branco, Olho D’Água das Flores, Batalha, Poço das Trincheiras, Maravilha, Monteiropolis, Olivença e Dois Riachos. Já no terceiro lote estão Cacimbinhas, Quebrangulo, Arapiraca, Minador do Negrão, Igaci, Craibas, Estrela de Alagoas, Jaramataia, Traipu, Palmeira dos Índios, Coité do Noia, Major Isidoro e Girau do Ponciano.
Sugestão de legenda: Recursos do Fecoep serão aplicados na limpeza de barreiros em municípios alagoanos
Foto: Adailson Calheiros
