O Ministério Público Estadual (MPE), por meio da Promotoria de Justiça de Defesa do Meio Ambiente da Capital, instaurou procedimento preparatório para investigar os danos ambientais provocados pela queda de barreiras e alagamentos em trecho da recém-concluída Avenida Pierre Chalita, durante as chuvas na semana passada.
No procedimento, o promotor de Justiça Alberto Fonseca requisita cópia do processo de licenciamento ambiental que autorizou a implantação e operação da avenida, inclusive de processos que se refiram à autorização. Matérias jornalísticas publicadas pela imprensa local também servirão no estudo do caso.
De acordo com Fonseca, a situação da avenida pode colocar em risco “a saúde, a vida, o meio ambiente e o patrimônio público e privado, sendo certo que empreendimentos de tal envergadura devem contemplar sistema de drenagem e obras de contenção de processos erosivos eficientes”.
O promotor comandará no dia 10 de maio uma audiência com a Secretaria Municipal de Proteção Meio Ambiente (SEMPMA) e a Secretaria Municipal de Infraestrutura (Seminfra). O Conselho Regional de Engenharia e Arquitetura – CREA também foi convidado a participar da reunião que ocorrerá às 10h, na sede da Procuradoria Geral de Justiça, no Poço.
