A Atenção Básica em Alagoas vai ganhar reforço, graças à liberação de R$ 39,4 milhões do Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica (PMAQ). Os recursos serão destinados aos 102 municípios alagoanos e representam um reconhecimento do Ministério da Saúde (Sesau) ao Estado, que foi o primeiro a aderir 100% ao programa.
Por meio destes recursos, diversos municípios alagoanos já qualificaram a Atenção Básica e melhoraram a assistência à população. Uma das experiências exitosas pode ser verificada em Lagoa da Canoa, que graças ao Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica conseguiu incrementar os serviços em 30%.
Para que Alagoas fosse contemplado com recursos do MS, a Sesau tem incentivado os municípios a aderir o PMAQ. Para isso, segundo a diretora estadual da Atenção Básica, Cláudia Cerqueira, os técnicos da Sesau fizeram um trabalho junto às Secretarias Municipais de Saúde, mostrando a importância do programa, que concede verbas para incremento dos serviços e melhoria do desempenho profissional.
“Lagoa da Canoa é um dos exemplos de municípios alagoanos que soube aplicar corretamente o dinheiro do PMAQ. A Prefeitura Municipal criou uma Lei para incentivar os profissionais que atuam nas equipes de Saúde da Família. Mas, para isso, foram estabelecidas metas a serem cumpridas, bem como a pontualidade nos horários. A iniciativa teve resultado positivo e o município conseguiu melhorar os índices em 30%”, ressaltou Cláudia Cerqueira.
Ainda de acordo com Cláudia Cerqueira, os municípios que recebem o investimento do PMAQ serão avaliados no próximo semestre, por uma equipe de técnicos da Fundação Osvaldo Cruz (Fiocruz), de Pernambuco. A avaliação tem três conceitos (muito acima da média, acima da média ou abaixo da média). Dependendo da classificação, o município poderá ser contemplado com até 100% dos recursos destinados às equipes de Saúde da Família, Centro Especializado de Odontologia (CEO) e Núcleo de Saúde da Família (NSF).
O Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica foi lançado em 2011, com o objetivo de melhorar o acesso e a qualidade da Atenção à saúde. Inicialmente, foram contemplados quatro mil municípios no primeiro ciclo de 2012. No ano passado, o Ministério da Saúde investiu R$ 12,5 bilhões e, em 2013, está previsto R$ 16,1 bilhões. Em todo o Brasil, 5.213 municípios aderiram ao segundo ciclo do PMAQ, o que corresponde a 93,6% do total.
