Um projeto de lei dos vereadores Roberto Tripoli (PV) e Antonio Goulart (PSD) prevê que animais domésticos possam ser enterrados em túmulos, jazigos e campas de cemitérios municipais, junto com suas famílias humanas. O benefício, segundo o projeto, é restrito a pessoas que já tenham a concessão do uso desses cemitérios. O projeto de número 305/13 aguarda votação na Câmara Municipal de São Paulo e precisa ser sancionado pelo Prefeito de São Paulo.
"Os animais domésticos atualmente são considerados membros das famílias humanas, principalmente os cães e gatos, com os quais as pessoas mantêm estreitos vínculos afetivos. Quando um deles vem a falecer, além do extremo sofrimento da perda, as pessoas em geral se desesperam sem saber para onde destinar o cadáver", diz a justificativa do projeto.
De acordo com o projeto, o sepultamento seria destinado prioritariamente a animais de estimação da família do concessionário da campa ou jazigo. Já as disposições e regras para o sepultamento deverão ser regulamentadas pelo Serviço Funerário Municipal.
O vereador Roberto Tripoli explica que caberá ao Serviço Funerário definir a forma de sepultamento dos animais, mas reafirma que não devem ocorrer impactos ambientais já que os cemitérios são devidamente licenciados e possuem estrutura para o isolamento de cadáveres. A mesma estrutura deve ser usada para o sepultamento de animais.
"Não vai ter nenhuma cerimônia, não vai ter velório, apenas o sepultamento. Se o dono do animal e do jazigo quer assim, devemos atendê-lo. Se o animal é o melhor amigo em vida também pode ser na morte", disse Tripoli. Segundo o vereador, defensor dos direitos dos animais, o projeto de lei foi criado após diversos pedidos feitos por redes sociais e abaixo-assinados que chegaram às suas mãos. "Não vejo nenhum problema quanto o impacto ambiental, já que os humanos têm os mesmos órgãos que os animais e podem ter seu corpo isolado durante o sepultamento", afirmou.
Quanto aos empreendimentos privados, o projeto de Tripoli sugere que esses cemitérios também estabeleçam um regulamento próprio visando a permissão de sepultamento dos animais junto aos familiares humanos.
De acordo com Tripoli, o projeto não encontra resistência na Câmara Municipal para ser aprovado. Ele promete conversar com o prefeito Fernando Haddad (PT) para esclarecer detalhes sobre o pedido vindo da população.
O G1 entrou em contato com a Prefeitura de São Paulo para saber qual o impacto da aprovação dessa medida junto ao Serviço Funerário do Município e aguardava retorno até a publicação desta reportagem.
O projeto foi apresentado na semana passada junto à Câmara Municipal e publicado na sexta-feira (10) no Diário Oficial do município de São Paulo.
