Everaldo Patriota lança candidatura à presidência da OAB alagoana
O conselheiro federal por Alagoas, Everaldo Patriota, será o representante ativo da OAB nacional no Conselho de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana (CDDPH). O conselho tem como objetivo promover a defesa dos Direitos Fundamentais da Pessoa Humana, zelando pela aplicação das normas e determinando ações para evitar abusos e lesões a esses direitos.
O conselho é presidido pelo Ministro de Estado Chefe da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, e conta, ainda, com representantes do Ministério das relações Exteriores, Ministério Público Federal, um professor titular de Direito Constitucional e um de Direito Penal de instituição Federal de ensino superior, Associação Brasileira de Imprensa, Associação Brasileira de Educação, além de líderes da maioria e minoria da Câmara de Deputados e do Senado Federal.
“Este Conselho é extrema importância. Uma das nossas atribuições é encaminhar às autoridades competentes o resultado de apurações denúncias de violações de Direitos Humanos, além de colaborar no aperfeiçoamento de serviços nas áreas de Justiça e Segurança Pública, inclusive na preparação de pessoal especializado”, afirma Patriota.
