João Goulão durante evento da EMCDDA, em Lisboa, em 2010. A política portuguesa antidroga é elogiada em todo o mundo
“Em Portugal atacamos a droga, não o usuário.” Irônica, a frase é de um dos maiores especialistas em políticas sobre entorpecentes do mundo. Presidente do Observatório Europeu da Droga e Toxicodependência (EMCDDA, na sigla em inglês) e diretor do Serviço de Intervenção nos Comportamentos Aditivos e nas Dependências de Portugal, João Goulão é o mentor da reforma na política portuguesa, hoje um modelo mundial. “E olha que fomos o último país europeu a tratar do assunto.”
Após livrar-se da ditadura em 1974, Portugal viveu uma maré de liberalização sem contrapartida do Estado. Em 1997, quando Goulão assumiu o posto, havia uma escalada de dependência de heroína e criminalidade sem precedentes. O Executivo solicitou então a especialistas um projeto. A comissão advertiu: era preciso investir em prevenção, tratamento público e reinserção social. Nada adiantaria, porém, sem a descriminalização do usuário.
No Parlamento, os debates foram acalorados. “Diziam que íamos fazer de Portugal um paraíso para as drogas.” Em 2001, o país descriminalizou o porte e o consumo e criou uma rede de assistência aos viciados, que começa com as “comissões de dissuasão da toxidependência”, sob a tutela do Ministério da Saúde, e termina com incentivos fiscais a empresas que queiram contratá-los.
Para os consumidores, a descriminalização eliminou o motivo pelo qual os dependentes tinham medo de se submeter a tratamento. “A polícia, quando intercepta um usuário com problemas, leva-o às comissões. A preocupação é com a saúde. Não se cria mais estigma.” Não há internação compulsória nem registro policial.
Em 1997, segundo as estatísticas, 100 mil portugueses, ou mais de 1% da população, era viciada em heroína. O número baixou pela metade. Do total, 35 mil são tratados pelo Estado. Os índices de criminalidade despencaram, assim como o número de pessoas encarceradas e de contaminados por Aids. Mesmo com um governo de direita no poder e em meio à crise econômica, o programa é mantido. “Nosso modelo foi chancelado mundo afora e temos orgulho”, diz Goulão. “O problema da dependência deixou de ser a maior preocupação social de Portugal.”
