O ministro alagoano do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Humberto Martins, é o mais novo membro substituto do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A posse aconteceu em Brasília nesta terça-feira (14). A cerimônia foi conduzida pela presidente do TSE, Cármen Lúcia Antunes Rocha.
O prefeito de Maceió, Rui Palmeira, esteve presente na solenidade e acredita que o trabalho do novo ministro do TSE contribuirá com o fortalecimento da identidade e lisura alagoana.
“Como ministro do STJ, Humberto Martins já desempenhava, naquela corte, um importante trabalho. E claro, como amigo, um alagoano, viemos cumprimentá-lo e desejamos muita sorte nessa nova missão, agora, assumindo o Tribunal Superior Eleitoral”, disse Palmeira.
Na ocasião, também foi empossado o ministro João Otávio de Noronha. Ambos ficarão por um ou, no máximo, dois biênios. Além do prefeito de Maceió, Rui Palmeira, participaram da cerimônia o senador Benedito de Lira, o governador Teotônio Vilela Filho, o deputado Fernando Toledo e o secretário de Estado Marco Fireman.
Perfil
Humberto Eustáquio Soares Martins, antes de integrar o maior tribunal superior do país, foi desembargador do Tribunal de Justiça de Alagoas desde março de 2002. A partir de 2006 assumiu o Superior Tribunal de Justiça (STJ). Integra a Segunda Turma, a Primeira Seção, a Corte Especial e o Conselho de Administração do Tribunal da Cidadania. É, ainda, membro efetivo do Conselho da Justiça Federal, do Conselho da Enfam e da Comissão de Jurisprudência do STJ.
Composição
A composição do TSE é determinada pela Constituição Federal. O tribunal é composto por, no mínimo, sete membros: três escolhidos entre os ministros do Supremo Tribunal Federal, dois entre os ministros do STJ e dois advogados nomeados pelo presidente da República a partir de lista indicada pelo STF. Também são eleitos substitutos em número igual por categoria.
