Prédio sede da Subseção Judiciária de Arapiraca
O presidente do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5), desembargador federal Francisco Wildo Lacerda Dantas, e o diretor do Foro da Justiça Federal em Alagoas (JFAL), juiz federal André Luís Maia Tobias Granja, instalam a 12ª Vara Federal no município de Arapiraca às 10 horas desta sexta-feira, 24 de maio.
A 12ª Vara Federal, integrante da Subseção Judiciária de Arapiraca, tem competência territorial que abrange 25 municípios: Arapiraca, Batalha, Belém, Belo Monte, Cacimbinhas, Campo Grande, Coité do Nóia, Craíbas, Estrela de Alagoas, Feira Grande, Girau do Ponciano, Igaci, Jaramataia, Lagoa da Canoa, Limoeiro de Anadia, Major Isidoro, Minador do Negrão, Olho d’Água Grande, Palmeira dos Índios, Porto Real do Colégio, São Brás, São Sebastião, Tanque Olho d’Arca, Taquarana e Traipu. A 12ª Vara funcionará como juízo de competência comum.
Para o diretor do Foro da JFAL, André Granja, a instalação da 12ª Vara é mais um reforço à interiorização da Justiça Federal em Alagoas, ao somar mais uma vara federal à região do Agreste de Alagoas, funcionando na mesma sede em que já estão instaladas a 8ª Vara, também de competência comum, e a 10ª Vara Federal de Juizado Especial Federal.
“A interiorização da Justiça Federal é uma necessidade que se cumpre com a criação de novas varas federais para aprimorar a prestação jurisdicional, sobretudo num Estado com tantas desigualdades sociais. Dessa forma, uma pessoa que mora no interior não precisa percorrer longas distâncias em busca do serviço para a garantia de seus direitos”, ressalta André Granja.
