Vitalmiro Bastos de Moura enfrentará seu 4º julgamento
Após o Supremo Tribunal Federal (STF) anular a condenação a 30 anos de prisão de Vitalmiro Bastos de Moura por envolvimento na morte de Dorothy Stang, o fazendeiro, conhecido ‘Bida’, irá a novo julgamento no próximo dia 19 de setembro.
A sessão será presidida pelo juiz Raimundo Moisés Alves Flexa, titular do 2º Tribunal do Júri da Capital, em Belém. O réu é acusado de ser o mandante do assassinato da missionária, de 74 anos, ocorrido em 2005, na região de Anapú, no oeste do Pará.
A sessão deverá iniciar a partir de 8h com a leitura do pregão para checagem de testemunhas que prestarão depoimentos, na presença dos representantes da Promotoria de Justiça e defesa do acusado. Vitalmiro Moura está preso cumprindo sentença condenatória em uma penitenciária da Região Metropolitana de Belém.
Quarto julgamento
Este é o quarto julgamento que o fazendeiro é submetido. O primeiro realizado em 15 de maio de 2007, quando foi Vitalmiro Moura foi condenado a 29 anos de reclusão em regime semiaberto. A defesa do réu apelou da sentença condenatória, tendo em vista que à época a lei previa protesto por novo júri para sentença condenatória acima de 20 anos. Novamente, o réu foi julgado em 6 de maio de 2008 e os jurados absolveram o fazendeiro por negativa de autoria.
A promotoria de justiça apelou da decisão e júri foi anulado em razão dos jurados votarem contrário às provas dos autos. No terceiro júri do fazendeiro, em 12 de abril de 2010, Vitalmiro Moura foi condenado a 30 anos, por conta do agravante da vítima ser maior de 60 anos.
Mais uma vez, a defesa recorreu e conseguiu em Brasília anular a condenação. A decisão foi da Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), no último dia 14, no entanto, foi mantida a prisão do fazendeiro. O argumento da defesa para pedir a anulação foi de que o defensor público designado para fazer a defesa do réu não teve tempo suficiente para defender adequadamente o réu.
Entenda o caso
A norte-americana Dorothy Stang foi morta a tiros em 12 de fevereiro de 2005, no município de Anapu, no sudoeste paraense. Segundo a Promotoria, ela foi assassinada porque defendia a implantação de assentamentos para trabalhadores rurais em terras públicas que eram reivindicadas por fazendeiros e madeireiros da região.
A acusação sustentou a tese de que Regivaldo foi um dos mandantes do crime, ao lado de Vitalmiro Bastos de Moura, o Bida, condenado, em abril de 2010, a 30 anos de prisão. Regivaldo era dono da fazenda onde Dorothy Stang foi assassinada, mas vendeu a propriedade a Bida antes do crime. O promotor afirmou que os dois mantinham uma parceria na época do crime.
