Audiências no Fórum de Santa Maria serão abertas ao público
Quase cinco meses após a tragédia na boate Kiss, a Justiça de Santa Maria começa a ouvir nesta quarta-feira (26) o depoimento de sobreviventes do incêndio do dia 27 de janeiro, que resultou na morte de 242 pessoas. A primeira audiência do caso marca o começo da etapa de instrução do processo criminal contra os quatro réus acusados de homicídio doloso, que não devem estar presentes nas sessões abertas ao público.
No total, serão ouvidos 60 sobreviventes da tragédia na casa noturna arrolados como testemunhas no processo. Eles foram indicados pelo Ministério Público (MP), pela assistência de acusação, representada pelo advogado da Associação dos Familiares das Vítimas e Sobreviventes da Tragédia de Santa Maria (AVTSM), e pelos defensores dos réus.
Os testemunhos foram divididos em duas sessões. A primeira vai até a sexta-feira (28) e a segunda deve ocorrer entre os dias 9 e 10 de julho. Nesta quarta, serão ouvidas 13 vítimas da tragédia, quatro na parte da manhã, a partir das 10h30, e nove durante a tarde, com início marcado para as 13h30. O mesmo esquema será repetido na quinta (27) e sexta-feira (28).
Cada vítima deve fazer o seu relato ao juiz Ulysses Fonseca Louzada, responsável pelo processo. Depois, responderão a questionamentos dos promotores, dos advogados e do próprio juiz. Segundo a assessoria da 1ª Vara Criminal de Santa Maria, cada depoimento deve durar cerca de 30 minutos, mas é possível que ocorram atrasos conforme o andamento dos testemunhos.
Já no primeiro dia de audiência deve prestar depoimento a estudante de enfermagem Ingrid Goldani, de 21 anos, cujo relato sobre o incêndio ganhou destaque na imprensa. Ela diz que só conseguiu sair com vida da boate tomada pela fumaça tóxica naquela madrugada depois de se refugiar dentro de um freezer do bar.
Na sexta-feira, está previsto o depoimento de Ricardo de Castro Pasche. Segundo a Polícia Civil, ele era gerente da Kiss e companheiro de Ângela Aurelia Callegarro, irmã de
Elissandro Spohr, um dos sócios da boate, e uma das proprietárias da casa noturna no papel. Ele chegou a ser indiciado no inquérito policial por homicídio doloso, mas o MP pediu o arquivamento da denúncia.
Além de Elissandro Spohr, o Kiko, também respondem por homicídio o outro sócio da casa noturna, Mauro Hoffman, e os dois integrantes da banda Gurizada Fandangueira, o vocalista Marcelo de Jesus dos Santos e o produtor Luciano Augusto Bonilha Leão. Em liberdade provisória desde 29 de maio, os quatro não são obrigados a comparecer, conforme a Justiça. E segundo manifestações de seus advogados, não devem mesmo estar presentes nessas primeiras audiências.
As audiências ocorrerão no Salão do Tribunal do Júri do Fórum de Santa Maria (Rua Alameda Buenos Aires, 201) e serão abertas ao público, até o limite de lotação do local. Pessoas que possam vir a ser intimadas para depor, no entanto, não poderão entrar. Também será proibida qualquer manifestação dos espectadores, por meio de sons ou gestos. Em caso de descumprimento, o manifestante pode ser retirado e as próximas sessões, fechadas.
Entenda
O incêndio na boate Kiss, em Santa Maria, região central do Rio Grande do Sul, na madrugada de domingo, dia 27 de janeiro, resultou em 242 mortes. O fogo teve início durante a apresentação da banda Gurizada Fandangueira, que fez uso de artefatos pirotécnicos no palco.
O inquérito policial indiciou 16 pessoas criminalmente e responsabilizou outras 12. Já o MP denunciou oito pessoas, sendo quatro por homicídio, duas por fraude processual e duas por falso testemunho. A Justiça aceitou a denúncia. Com isso, os envolvidos no caso viram réus e serão julgados. Dois proprietários da casa noturna e dois integrantes da banda foram presos nos dias seguintes à tragédia, mas a Justiça concedeu liberdade provisória aos quatro em 29 de maio.
As primeiras audiências do processo criminal foram marcadas para o fim de junho. Paralelamente, outras investigações apuram o caso. Na Câmara dos Vereadores da Santa Maria, uma CPI analisa o papel da prefeitura e tem prazo para ser concluída até 1º de julho. O Ministério Público ainda realiza um inquérito civil para verificar se houve improbidade administrativa na concessão de alvará e na fiscalização da boate Kiss.
Veja as conclusões da investigação
– O vocalista segurou um artefato pirotécnico aceso no palco
– As faíscas atingiram a espuma do teto e deram início ao fogo
– O extintor de incêndio do lado do palco não funcionou
– A Kiss apresentava uma série das irregularidades quanto aos alvarás
– Havia superlotação no dia da tragédia, com no mínimo 864 pessoas
– A espuma utilizada para isolamento acústico era inadequada e irregular
– As grades de contenção (guarda-corpos) obstruíram a saída de vítimas
– A casa noturna tinha apenas uma porta de entrada e saída
– Não havia rotas adequadas e sinalizadas de saída em casos de emergência
– As portas tinham menos unidades de passagem do que o necessário
– Não havia exaustão de ar adequada, pois as janelas estavam obstruídas
