Após impasse na reunião de líderes desta terça-feira, a Câmara dos Deputados decidiu deixar em segundo plano a ideia de realizar um plebiscito para promover a reforma política. O presidente da Casa, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), decidiu criar nesta terça um grupo de trabalho que vai acordar um projeto para fazer as reformas necessárias num prazo “inadiável” de 90 dias.
Segundo Alves, não há tempo hábil para que as novas propostas tenham validade para as próximas eleições. “A questão do plebiscito é de ordem prática. Com o prazo definido pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) de 70 dias para realizar o plebiscito, até que isso venha a acontecer, a apresentação de um projeto, definição de itens, subitens, dentro do prazo que a anualidade constitucional exige, não haveria como fazer para as eleições de 2014. Isso é uma constatação de todos”, explicou o presidente.
A ideia é que o projeto aprovado na Câmara seja levado a referendo popular (em que a sociedade apenas concorda ou reprova a nova legislação) em conjunto com as eleições do ano que vem. Henrique Alves disse contar com o “compromisso” dos partidos para garantir a rápida aprovação de uma nova lei eleitoral ainda no segundo semestre deste ano.
No entanto, a proposta de realização de um plebiscito ainda não foi totalmente descartada. O líder do PT na Câmara, José Guimarães (CE), afirmou que o partido, junto com PCdoB e PDT, vai correr atrás das 171 assinaturas necessárias para validar o projeto de decreto legislativo que autoriza a realização de um plebiscito, e minimizou os custos desse meio de consulta popular, que pode ultrapassar R$ 500 milhões.
“Dá sim para realizar um plebiscito em 2013. A democracia tem custo, nada melhor do que gastar dinheiro para ouvir o povo em primeira instância. O Congresso está errado em não querer discutir essa matéria agora. O PT quer e, junto com PCdoB e PDT, vamos à luta”, disse Guimarães.
“Se surgir um plebiscito no meio desse caminho, se conseguir as 171 assinaturas, se surgir a proposta essa Casa não vai se furtar a examinar, mas sabendo que será para as eleições de 2016”, reforçou Alves.
Protestos contra tarifas mobilizam população e desafiam governos de todo o País
Mobilizados contra o aumento das tarifas de transporte público nas grandes cidades brasileiras, grupos de ativistas organizaram protestos para pedir a redução dos preços e maior qualidade dos serviços públicos prestados à população. Estes atos ganharam corpo e expressão nacional, dilatando-se gradualmente em uma onda de protestos e levando dezenas de milhares de pessoas às ruas com uma agenda de reivindicações ampla e com um significado ainda não plenamente compreendido.
A mobilização começou em Porto Alegre, quando, entre março e abril, milhares de manifestantes agruparam-se em frente à Prefeitura para protestar contra o recente aumento do preço das passagens de ônibus; a mobilização surtiu efeito, e o aumento foi temporariamente revogado. Poucos meses depois, o mesmo movimento se gestou em São Paulo, onde sucessivas mobilizações atraíram milhares às ruas; o maior episódio ocorreu no dia 13 de junho, quando um imenso ato público acabou em violentos confrontos com a polícia.
O grandeza do protesto e a violência dos confrontos expandiu a pauta para todo o País. Foi assim que, no dia 17 de junho, o Brasil viveu o que foi visto como uma das maiores jornadas populares dos últimos 20 anos. Motivados contra os aumentos do preço dos transportes, mas também já inflamados por diversas outras bandeiras, tais como a realização da Copa do Mundo de 2014, a nação viveu uma noite de mobilização e confrontos em São Paulo, Rio de Janeiro, Curitiba, Salvador, Fortaleza, Porto Alegre e Brasília.
A onda de protestos mobiliza o debate do País e levanta um amálgama de questionamentos sobre objetivos, rumos, pautas e significados de um movimento popular singular na história brasileira desde a restauração do regime democrático em 1985. A revogação dos aumentos das passagens já é um dos resultados obtidos em São Paulo e outras cidades, mas o movimento não deve parar por aí. “Essas vozes precisam ser ouvidas”, disse a presidente Dilma Rousseff, ela própria e seu governo alvos de críticas.
