Bolsa Pesca beneficia pescadores artesanais
Cleonara Andrade Pereira, filha do atual prefeito do município maranhense de Monção, recebeu indevidamente, desde março de 2011, quase R$ 6 mil em recursos do seguro defeso, o Bolsa Pesca, para pescadores artesanais. Cleonara, sua irmã Cleomara e a vereadora de Monção Maria de Jesus Lima, a Deusa da Rita (PSL), já tinham sido denunciadas pelo Ministério Público estadual por fraudar outro programa federal, o Bolsa Família.
Cleonara não é "pescadora artesanal que tem na atividade sua única fonte de renda, (…) indispensável à sua própria subsistência", como exige a lei 10.779, que rege o seguro defeso.
Filha do prefeito João de Fátima Pereira, o Queiroz (DEM), ela é funcionária comissionada da prefeitura. Está lotada na Secretaria de Administração e Finanças, chefiada pelo irmão, Kelaías Andrade Pereira. Seu marido, Diego Borges Santos, é professor concursado do município e servidor municipal responsável pela folha de pagamento do funcionalismo público de Monção.
Os recursos do seguro defeso (o pescador recebe tantas parcelas quantos forem os meses do defeso; o valor das parcelas é de um salário mínimo) são pagos pelo Ministério do Trabalho na época de reprodução de determinadas espécies de peixes, quando é proibido pescar.
Segundo o Portal da Transparência da CGU, de 11 de março de 2011 a 25 de janeiro de 2013, Cleonara recebeu um total de R$ 5.968 do seguro defeso. Foram quatro parcelas de R$ 545 em 2011; cinco de R$ 622 em 2012; e uma de 678 em 2013.
Um total de 2.844 pessoas consta como "pescadores artesanais" em Monção, segundo a CGU. O número representa 9% da população da cidade, de 31.739 habitantes.
Segundo a promotora de Justiça Érica Ellen Beckman da Silva, da comarca de Monção, Cleomara e Cleonara podem responder a um processo criminal por estelionato. A promotora encaminhou a denúncia ao Ministério Público Federal, por estarem envolvidos recursos da União. As três recebem indevidamente o Bolsa Família. Cleomara e Cleonara sacaram R$ 5.304 e R$ 6.900, respectivamente.
Cleomara é conselheira tutelar de Monção desde dezembro de 2012, além de responder por um cargo comissionado na Secretaria de Assistência Social, que tem a mãe como titular. Mas recebe o Bolsa Família desde fevereiro de 2010.
