As integrantes da Comissão de Direitos Sociais (CDS) da OAB/AL estiveram reunidas na última quinta-feira (25), na sede da OAB Maceió, no Centro. Na pauta do encontro estavam as próximas ações do projeto “Em Busca do Exercício Pleno dos Direitos Sociais", novas atividades voltadas aos idosos da comunidade da Grota do Moreira para a continuidade dos eventos através das parcerias realizadas com entidades públicas e privadas em defesa dos direitos dos idosos, assim buscando a efetivação das políticas públicas destinadas para essas pessoas, além disso foi discutido algumas políticas públicas concernentes ao direito social fundamental de moradia para as famílias integrantes do projeto que são moradoras do bairro do Jacintinho.
A reunião ordinária foi presidida pela advogada Cosmélia Fôlha, que é a presidente da Comissão, e teve a participação dos membros, Maria das Graças Cavalcante Moraes e Maria Aparecida Pimentel Sandes. A advogada Fátima Maria Lyra Cavalcante também acompanhou o encontro, por ter interesse em conhecer e participar dos trabalhos da Comissão, para uma possível contribuição em alguma atividade da comissão.
“As Comissões estão abertas para que todos os advogados queiram conhecer e participar efetivamente com o desenvolvimento de trabalhos voluntários. A atitude de conhecer quais as atividades da comissão de direitos sociais para uma possível integração ao grupo é importante porque conhecendo o trabalho desenvolvido pela comissão poderá verificar como atuar”, disse a presidente da Comissão, Cosmélia Fôlha.
Balanço
Durante as atividades, as integrantes da Comissão realizaram um balanço das ações realizadas pela CDS nos meses de maio a junho. Foram avaliadas as comemorações realizadas na Grota do Moreira, no Jacintinho, referente ao Dia das Mães, e ainda o evento realizado para as mães-advogadas, em parceria com a Comissão da Mulher Advogada, na sede da Ordem.
Outra atividade realizada foi referente ao Dia Mundial de Combate à Violência contra o Idoso, com atividades para a comunidade da Grota do Moreira e ainda, à participação em sessão especial realizada na Câmara Municipal de Maceió, sobre a saúde e qualidade de vida da pessoa idosa.
Uma outra atividade avaliada pelos membros da CDS foi o seminário sobre as PECS 33 e 37/2011 numa parceria com a Associação Brasileira de Mulheres de Carreira Jurídica – Comissão Alagoas (ABMCJ/AL) que debateu os aspectos jurídicos, políticos e sociais das referidas propostas de emenda à Constituição.
Após a realização deste evento, foram levantados dos aspectos positivos e negativos e o efeito das atividades na comunidade no desenvolvimento dos trabalhos da Comissão. “Já estamos elaborando um formulário de cadastro das famílias participantes do projeto da CDS para que possamos ter o reflexo das atividades da primeira fase do projeto paras as sessenta famílias iniciais e conhecer melhor as outras sessenta famílias que fazem parte da segunda parte do projeto na Grota do Moreira. Assim, as atividades da CDS serão desenvolvidas para atender demandas da comunidade com a busca da efetivação das políticas públicas concernente aos direitos sociais".
Por fim, a Comissão tratou sobre o planejamento das atividades de implantação de uma cooperativa, na Grota do Moreira, com o objetivo de sustentabilidade dos moradores do local.
