Renan participa da solenidade de sanção do Estatuto da Juventude

Agência SenadoRenan com representantes da juventude após aprovação da proposta no Senado

Renan com representantes da juventude após aprovação da proposta no Senado

O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), vai participar da solenidade de sanção do Estatuto da Juventude na próxima segunda-feira (5) às 15 horas, no Palácio do Planalto, ao lado da presidente da República, Dilma Rousseff. Dar celeridade na aprovação do Estatuto da Juventude foi uma das bandeiras de Renan Calheiros à frente da presidência do Senado no primeiro semestre deste ano.

Durante os primeiros meses de sua gestão, Renan recebeu representantes de diversas entidades estudantis como a União Nacional de Estudantes (UNE), União Brasileira dos Estudantes Secundaristas (UBES), além das Juventudes do PMDB, PT,PDT, PSB, PPL e PC do B e de outros movimentos como a Associação Brasileira de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais (ABGLT), para analisar, debater e aperfeiçoar o texto da PEC da Juventude, que culminou com sua aprovação pelo Congresso no último dia 9 de julho.

O Estatuto da Juventude estabelece uma série de garantias e direitos para a juventude brasileira e tramitou por nove anos no Congresso Nacional. O Estatuto é a primeira legislação em nível constitucional a tratar a juventude como política de Estado. Serão beneficiados jovens entre 15 e 29 anos. Entre os direitos assegurados pela lei está a meia-entrada em eventos culturais a jovens estudantes ou comprovadamente carentes.

Dia histórico

Depois de nove anos de tramitação no Congresso Nacional, o estatuto (PLC 98/2011) foi aprovado na Câmara dos Deputados no dia 9 de julho. Já no Senado, o texto foi aprovado no dia 16 de abril. Depois da votação, os estudantes se reuniram em torno da Mesa, levando o presidente Renan Calheiros a suspender a sessão para a confraternização. Ao encerrar a sessão, Renan classificou o dia como "histórico".

Fonte: Assessoria/Senado

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