Obra que desabou na Zona Leste de SP era irregular, diz Prefeitura
A obra que desabou nesta terça-feira (27) em São Mateus, na Zona Leste de São Paulo, era irregular e já havia levado uma multa de mais de R$ 100 mil, segundo a Prefeitura. Antes da construção, um posto de gasolina funcionava no local.
O ponto iria abrigar uma unidade da rede Torra Torra, famosa por comercializar roupas populares e produtos da linha de cama, mesa e banho. "O responsável não apresentou pedido de Alvará de Execução. Portanto a obra estava em situação irregular. De acordo com o Código de Obras, a obra só poderia ter sido iniciada, mesmo sem resposta da subprefeitura, caso tivessem decorridos os prazos dos dois pedidos, ou do pedido conjunto (alvará de aprovação e alvará de execução). Ainda assim, a obra ficaria sob inteira responsabilidade do proprietário e profissionais envolvidos e estaria sujeita a adequações ou até demolição", informou a Prefeitura em nota.
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Segundo a administração municipal, a Subprefeitura de São Mateus emitiu um auto de intimação e um auto de multa por falta de documentação no local da obra no dia 13 de março deste ano. Os proprietários foram multados em R$ 1.159. No dia 25 do mesmo mês, a subprefeitura emitiu uma outra multa pelo não cumprimento da primeira intimação, no valor de R$ 103.500, além de um auto de embargo.
No dia 10 de abril, os proprietários apresentaram recurso às multas e entregaram o pedido de Alvará de Aprovação de Edificação Nova (processo 2013.0.102.750-9) na subprefeitura. O pedido ainda está em análise, segundo a Prefeitura informou na tarde desta terça-feira.
mapa_desabemaneto_sp (27/08 – 11h) (Foto: Editoria de Arte / G1)
Mortes e feridos
O desabamento total do prédio de dois pavimentos ocorreu por volta das 8h30. O prédio fica na Avenida Mateo Bei, próximo à Avenida Maria Cursi. A estimativa é que cerca de 35 pessoas estivessem na obra no momento do acidente – a maioria delas operários.
Às 12h, o major Anderson Lima, do Corpo de Bombeiros, informou que ao menos sete pessoas morreram. Pelo Twitter, os bombeiros afirmam que seis mortes já foram confirmadas. O capitão Marcos Palumbo, porta-voz dos Bombeiros, explicou, por volta das 14h, que, além das seis mortes confirmadas, as equipes conseguem ver um ponto do desabamento onde há mais um ou dois corpos.
Empresa
Em nota, o Magazine Torra Torra informou que o imóvel não era de propriedade da rede. Segundo a empresa, havia um contrato de locação do prédio e a rede só assumiria o imóvel finalizadas as obras estruturais pelo proprietário, a Jamf Empreendimentos Agrícolas Ltda, que não comentou o caso até as 13h30.
"O Magazine Torra Torra não tem nenhuma responsabilidade sobre a parte de engenharia civil. No momento, uma empresa de engenharia contratada pelo Magazine Torra Torra realizava uma avaliação sobre as condições de uso do prédio. Caso esse laudo técnico fosse positivo, atestando a segurança estrutural, a rede então faria o acabamento para abrigar mais uma unidade. Ressalte-se que o Torra Torra somente entraria com a loja no local, com esse aval técnico. Este é um cuidado que o Magazine Torra Torra toma em todas as lojas da rede, devidamente avaliadas quanto à segurança estrutural, de acordo com engenheiros, para receber nossos empreendimentos", informa o texto.
Casas e pelo menos três carros que estavam nas ruas em volta do prédio foram atingidos pelo concreto que cedeu. De acordo com o capitão Marcos Palumbo, do Corpo de Bombeiros, a obra começou há três meses – a laje tem cerca de 400 metros quadrados.
A obra deverá passar por perícia da Polícia Técnico-Científica para apurar as causas do desabamento. Segundo o major Anderson Lima, dos bombeiros, nenhuma das vítimas resgatadas relatou ter ouvido uma explosão ou cheiro de gás natural. Elas afirmam que houve um colapso estrutural.
Equipes da Congás, da Eletropaulo e da Sabesp davam suporte a toda a operação no local do acidente. O caso será registrado no 49º Distrito Policial, em São Mateus. Um delegado foi até o local para acompanhar o resgate das vítimas.
