A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) aprovou, na terça-feira (27), em caráter conclusivo, 21 projetos de decreto legislativo (PDCs) que autorizam ou renovam, pelo período de dez anos, concessões de serviços de radiodifusão em 11 estados. As propostas, apresentadas pela Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática, serão enviadas ao Senado.
As concessões aprovadas são:
ALAGOAS
Associação Cultural e Comunitária de Jequiá da Praia – Jequiá da Praia
AMAPÁ
Associação Rural de Rádio Comunitária do Assentamento do Bom Jesus -Tartarugalzinho
CEARÁ
Associação Amigos da Cultura e Esporte de Aiuaba – Aiuaba
Associação Crescer e Florescer – Fortaleza
Associação Cultural de Assunção – Itapipoca
Rádio Tigre FM Ltda. – Novo Oriente
Star FM Ltda. – Senador Pompeu
MARANHÃO
Associação dos Produtores Rurais da Quadra 10 de Setembro – Presidente Médice
MATO GROSSO
Associação de Desenvolvimento Cultural Rádio Comunitária Nova Santa Helena – Nova Santa Helena
Rádio Cidade Bela Ltda. – Campo Verde
PARAÍBA
Associação Comunitária de Radiodifusão de Umburana, Gangorra e Vertentes – Jericó
PARANÁ
Associação Comunitária Paraná de Radiodifusão – Arapongas
Associação dos Comunicadores de Radiodifusão de Lucena – Lucena
Rádio Caioba Ltda. – Curitiba
RIO DE JANEIRO
Rede Central de Comunicação Ltda. – Rio de Janeiro
RIO GRANDE DO NORTE
Associação Comunitária Lagoa de Montanhas – Montanhas
Associação Rádio Comunitária Poço Cerrado – Tangará
Empresa de Radiodifusão Conquista Ltda. – Alto do Rodrigues
RIO GRANDE DO SUL
Associação Comunitária Trescoroense de Radiodifusão – Três Coroas
Associação Cultural Rádio Comunidade FM – Radiocom – Santa Cruz do Sul
SANTA CATARINA
Associação Civil Floripa é 10 – Florianópolis
