Gestores da Sesau e do MS orientam técnicos municipais sobre Programa Melhor em Casa
Com o objetivo de expandir e qualificar a atenção domiciliar para os usuários do Sistema Único de Saúde (SUS) de Alagoas, a Secretaria de Estado da Saúde, em parceria com Ministério da Saúde (MS), promoveu a oficina de sensibilização dos gestores municipais acerca do Programa Melhor em Casa. Os esclarecimentos sobre a adesão aos Serviços de Apoio Domiciliar (SAD) foram realizados na quarta-feira (28) e nesta quinta-feira (29), no auditório da Diretoria Estadual de Atenção Básica, em Jaraguá.
Evitar internações hospitalares em casos de média e baixa complexidade, diminuir o tempo de internação – possibilitando que o usuário termine o tratamento em casa, e humanizar o cuidado – permitindo que o usuário permaneça em seu lar, perto da família e amigos, mantendo sua rotina, são algumas das vantagens de implantar o programa, que atualmente conta com 636 equipes habilitadas em todo o país e o já está presente em 25 estados.
Segundo apoiador técnico de Atenção Domiciliar do MS, Diego Meloni, qualquer município com mais de 20 mil habitantes pode aderir ao programa – já os que tiverem população menor, podem participar por meio do consórcio. “Os municípios com população maior que 40 mil habitantes recebem R$ 50 mil por equipe, e aqueles com menos de 40 mil habitantes, o repasse é de R$ 34 mil”, esclareceu o apoiador técnico.
Os cuidados aos usuários na atenção domiciliar são realizados pelas Equipes Multiprofissionais de Atenção Domiciliar (Emad) – formadas por médico, enfermeiro, técnico de enfermagem, fisioterapeuta ou assistente social, e de Apoio (Emad) – com três profissionais de saúde, exceto médico, enfermeiro e auxiliar de enfermagem.
“A Equipe de Atenção Domiciliar atua 12 horas ao dia e realiza plantão no fim de semana. Cada equipe representa, potencialmente, sessenta leitos, como se fosse um hospital sem muros, com segurança e o apoio do lar. O serviço apenas não atende pacientes que necessitam de ventilação mecânica invasiva ou enfermaria 24 horas”, explicou Diego Meloni.
Municípios alagoanos – Arapiraca, Maceió, Marechal Deodoro, Palmeira dos Índios, São Miguel dos Campos, Campo Alegre e Teotônio Vilela são os sete municípios alagoanos já habilitados pela Emad ou que estão em fase de habilitação para atender aos usuários do SUS.
Para a diretora estadual de Atenção Básica, Cláudia Cerqueira, a adesão ao programa do MS é fundamental para o trabalho de apoio ao Programa Saúde da Família. “A qualidade no atendimento no domicílio contribui para as ações em rede – realizadas na Atenção Básica – destinada a pacientes mais complexos e com equipe de profissionais e suas especialidades”, falou.
Adesão – Para aderir ao Programa, a gestão municipal deve elaborar um projeto de implantação de SAD, que deve ser encaminhado para a Coordenação Geral de Atenção Domiciliar da Secretaria de Atenção à Saúde do MS. Após análise, o MS publica portaria específica habilitando os estabelecimentos com respectivas equipes de atenção domiciliar. Além disso, o município tem que ser coberto por Samu e ter hospital de referência no município ou microrregião. Mais informações estão disponíveis no site dab.saude.gov.br/melhoremcasa ou pela Portaria 963 do MS, de 27 de maio de 2013.
