O juiz da Vara de Execuções Penais do Distrito Federal, Ademar Silva de Vasconcelos, determinou à direção do Centro de Progressão Penitenciária (CPP) que não deve ocorrer nenhum tipo de tratamento diferenciado em relação aos presos que cumprem pena no local.
Diante da denúncia de que quatro celas estão sendo reformadas sob medida para abrigar deputados condenados no chamado processo do mensalão, o magistrado telefonou, na tarde de ontem, diretamente para o diretor da unidade prisional, Afonso Emílio Alvares.
“Não pode existir nenhum tipo de tratamento diferenciado”, disse. Quatro deputados cumpririam pena na unidade caso as penas sejam mantidas: João Paulo Cunha (PT-SP), José Genoino (PT-SP), Valdemar Costa Neto (PR-SP) e Pedro Henry (PP-MT).
Na segunda-feira, o Correio mostrou que a reforma e a ampliação da unidade, no valor de R$ 3,4 milhões, destina-se a presos com alto poder econômico, político ou conhecidos na sociedade. A informação foi confirmada pelo Governo do Distrito Federal (GDF).
Os ambientes diferenciados têm nove metros quadrados, piso de cerâmica e janela com grade. Terão cama móvel. As demais celas do sistema prisional são de concreto. Não foram instaladas televisões, mas há fiação para isso.
De acordo com o juiz, qualquer regalia concedida desestabiliza o sistema prisional. “Não existe privilégio para ninguém aqui. Não autorizo esta prática. Todos os presos são tratados da mesma maneira”, afirmou. O magistrado ressaltou que alguns detentos, por questão de segurança, precisam ficar separados dos demais.
“Isso não é um privilégio, é uma medida para evitar qualquer tipo de problema. Existem celas individuais por questão de segurança. A comida é a mesma, por exemplo”, ressaltou. O Correio apurou que, nas quatro celas que passam por reformas, há chuveiro elétrico.
