Argus: um sistema de inteligência financeira e análise visual capaz de reunir, relacionar e analisar dados de quebras de sigilos bancários autorizados pela Justiça. Essa será a mais nova ferramenta tecnológica a ser utilizada para combater atos de improbidade administrativa e crimes de corrupção investigados pelo Ministério Público Estadual de Alagoas (MPE/AL). Para adquirir o software do programa, um protocolo de cooperação foi assinado na manhã desta quarta-feira (18), em Brasília, entre o procurador-geral de Justiça de Alagoas, Sérgio Jucá, e o procurador-geral de Justiça Militar do Ministério Público Militar, Marcelo Weitzel.
Não foi à toa que o MPE/AL buscou a parceria com o MP Militar. Desenvolvida em 2011 pela Assessoria de Segurança da Informação e Centro de Apoio à Investigação (CPADSI) daquela instituição, a ferramenta, que será instalada no Núcleo de Defesa do Patrimônio Público, consegue interpretar dados complexos através de gráficos de fácil navegação. Por meio do Argus, as informações de interesse de analistas e promotores ficam mais evidentes e se destacam no emaranhado de dados que são fornecidos pelas instituições financeiras. Ele também permite a redução em até 80% do tempo gasto durante as investigações de quebra de sigilo.
“O Argus, desenvolvido pelo CPADSI, foi escolhido pela Comissão Julgadora do ‘Prêmio CNMP’ como o melhor projeto da categoria ‘Diminuição da Criminalidade e da Corrupção’. De uma forma harmoniosa, simples e inteligente, os gráficos gerados pelo sistema aperfeiçoam o processo de análise, extraindo informações úteis capazes direcionar um procedimento investigatório em curso para resultados mais satisfatórios em um menor período de tempo. O MPE/AL comemora esse termo de cooperação e garante que o software será bastante utilizado durante as investigações conduzidas pelo Ministério Público Estadual de Alagoas”, declarou Sérgio Jucá, procurador-geral de Justiça.
O Argus será utilizado em conjunto com o sistema Simba, ferramenta tecnológica também já disponibilizada para o MPE/AL. De posse do convênio já assinado, Sérgio Jucá vai publicar, em Diário Oficial, o texto do protocolo de cooperação. O passo seguinte será a adoção das medidas para sua implementação no menor espaço de tempo possível para que, assim, logo possa entrar em operação.
Esses sistemas de inteligência dão início ao plano de modernização do MPE/AL na área de Tecnologia da Informação com o objetivo maior de aprimorar os trabalhos de investigação dos promotores de Justiça.
O funcionamento do programa
O Argus faz o mapeamento de contas, apontando titulares e gerenciadores (bancos), fluxos anuais, mensais e diários por alvo ou por conta, detalhamento das operações bancárias – emissão de cheques, pagamentos e transferências. Exatamente por ser um avançado programa de análise de dados e apoio às investigações bancárias, ele tem a capacidade de compilar todas as informações de quebra de sigilo numa única consulta e realizar o cruzamento, contextualizando esses dados.
“Ele não é um programa de armazenamento de dados, mas, sim, de análise. Através da sua plataforma visual, o Argus possibilita a identificação rápida de indicadores como volumes financeiros em cada conta, vínculo entre investigados e laranjas, recursos transferidos direta ou indiretamente entre suspeitos, distorções de padrão, origem e destino do dinheiro e quais as contas mais utilizadas e a tipicidade do volume financeiro. Sem dúvida alguma, será muito útil para nós, inclusive, durante as investigações a respeito da folha de pagamento da Assembleia Legislativa de Alagoas”, informou o promotor de Justiça José Carlos Castro, coordenador do Núcleo de Defesa do Patrimônio Público do MPE/AL.
Até o ano passado, sete órgãos de investigação já haviam firmado convênios com o MP Militar para ter acesso ao Argus, a exemplo da Advocacia-Geral da União, a Polícia Federal e a Procuradoria da República. A Scotland Yard (SOCA – Agência Britânica de Combate ao Crime Organizado) também demonstrou interesse no sistema.
O nome Argus foi inspirado em Argos, um monstro da mitologia grega que tinha cem olhos e, mesmo dormindo, mantinha alguns deles abertos.
