Em entrevista coletiva na manhã desta quinta-feira, dia 19, o superintendente da Polícia Federal em Alagoas, Omar Haj, disse não descartar a descoberta de novos envolvidos no esquema de desviou cerca de R$ 13 milhões dos recursos do Fundeb da Prefeitura de Coruripe. Oito pessoas já foram denunciadas no esquema. Na manhã de hoje, agentes da Polícia Federal cumpriram 28 mandados de condução coercitiva e 34 mandados de busca e apreensão na cidade do Litoral Sul do Estado.
Segundo a PF, cinco servidores foram afastados das suas funções e uma pessoa foi presa em flagrante por porte ilegal de arma de fogo. Foram apreendidos dinheiro (R$ 30 mil), HDs de computadores, veículos e foi solicitada o bloqueio de contas e quebra de sigilo telefônico. Segundo o delegado que preside o inquérito, Jorge André, as provas levantadas até o momento atestam a participação dos acusados no esquema.
Os acusados estão sendo ouvido na sede da Polícia Federal, no bairro de Jaraguá.
Os mandados foram expedidos pela 1ª Vara Federal após investigação da Polícia Federal em parceria com a Controladoria Geral da União (CGU) e Receita Federal. Os nomes dos envolvidos não foram divulgados pela Polícia Federal, uma vez que o inquérito policial tramita em segredo de Justiça.
A investigação
O inquérito policial apura os crimes de desvio de verba pública, lavagem de dinheiro e fraudes em licitações no município de Coruripe, no período compreendido entre os anos de 2011 e 2012. O início das apurações foi fruto do trabalho desenvolvido no Fórum Estadual de Combate à Corrupção (FOCCO), grupo composto por diversos órgãos, como CGU, Receita Federal, Ministério Público Federal, Polícia Federal, TCU e TCE, tendo o Tribunal de Contas da União constatado a existência de gastos vultosos de verbas do Fundeb decorrentes de dispensas e inexigibilidade de licitações em Coruripe, cujas despesas foram da ordem de mais de R$ 13 milhões nos anos de 2011 e 2012.
Entre as ilegalidades constatadas pela Polícia Federal estão pagamentos de despesas sem a realização de licitações, gerando despesas na ordem de mais de R$ 5,5 milhões de reais; utilização de empresas fictícias (fantasmas) para fraudar procedimentos licitatórios, visando direcionar o vencedor das licitações e simular competitividade entre empresas; realização de pagamentos nos anos de 2011 e 2012 com valor total aproximado de R$ 7 milhões de reais sem comprovação documental das despesas realizadas; pagamentos com recursos do Fundeb a empresas fantasmas, cujos sócios seriam “laranjas” (interpostas pessoas), visando ocultar os reais beneficiários do dinheiro pago; aquisição de bens móveis e imóveis de forma dissimulada em provável atividade de lavagem do dinheiro oriundo das fraudes em licitações e dos desvios, dentre outras irregularidades.
