A Justiça Federal em Alagoas (JFAL) realiza desde segunda-feira, dia 24, mais um Tribunal do Júri presidido pelo juiz federal da 8ª Vara, em Arapiraca, Antônio José de Carvalho Araújo. Os réus são Claudemir José da Silva, Jorgival Amâncio Alves e José Cícero Ferreira da Silva, acusados de tentativa de homicídio qualificado contra agentes policiais (art. 121, §2º, inciso V c/c art. 14, inciso II do CP) e outros crimes.
Segundo acusação do Ministério Público Federal, uma equipe da Polícia Federal, composta por dois agentes, encontrava-se em diligência na madrugada do dia 5 de outubro de 2010, em companhia de uma equipe do Batalhão de Operações Especiais da Policia Militar de Alagoas, quando, por volta das 2 horas da manhã, momento em que se dirigiam para Maceió, pela rodovia BR-316, verificaram que um veículo Ford KA, cor preta, ao avistar o comboio, realizou um retorno brusco na rodovia, em atitude bastante suspeita. Em razão disso, os policiais resolveram abordar o veículo, porém, este não teria obedecido ao comando de parar e seus ocupantes teriam efetuado vários disparos de arma de fogo contra os policiais.
A partir de então, teria havido uma perseguição ao veículo que terminou saindo da estrada e parando a alguns metros de um matagal. Afirma ainda a denúncia que, ao se aproximarem do veículo, os policiais avistaram três ocupantes do Ford KA correndo em direção à vegetação para tentar se esconder e lhes deram voz de prisão, porém estes efetuaram disparos de armas de fogo contra os policiais, que revidaram atirando.
Os três réus são acusados também pelos crimes de resistência (art. 329, caput do CP), porte ilegal de arma de uso permitido (art. 14 da Lei n. 10.826/2003), porte ilegal de arma de uso restrito (art. 16, caput da Lei n. 10.826/2003), posse ilegal de artefato explosivo (art. 16, parágrafo único, inciso III da Lei n. 10.826/2003) e quadrilha armada (art. 288, parágrafo único do CP).
Os outros réus do processo, Francisco Eloi dos Santos e Carlos Roberto Alves da Silva, por sua vez, foram pronunciados pelo delito de quadrilha ou bando armado (art. 288, parágrafo único do CP).
Tanto o Ministério Público Federal quanto os réus interpuseram recurso, mas o Tribunal Regional Federal de 5ª Região negou provimento aos recursos interpostos pelos acusados e deu parcial provimento ao recurso do Ministério Público Federal, o qual pronunciou os acusados Claudemir José da Silva, Jorgival Amâncio Alves e José Cícero Ferreira da Silva pelo crime de tentativa de homicídio com a causa de aumento de pena do art. 71 do Código Penal. O referido acórdão transitou em julgado.
O Tribunal do Júri em Arapiraca está previsto para terminar na próxima sexta-feira, dia 27.
