A Comissão Eleitoral do Quinto Constitucional, da OAB/AL, presidida pelo advogado Marcelo Madeiro, volta a se reunir nesta quinta-feira (3) com os 17 candidatos à vaga de desembargador do Tribunal Regional do Trabalho 19ª região (TRT/AL).
Na pauta da reunião, estará a divulgação do endereço eletrônico (e-mail) comissaoquinto@oab-al.org.br que será disponibilizado aos candidatos e à sociedade em geral para tirar dúvidas e dar sugestões à Comissão.
Também será debatida a logística da fiscalização e apuração dos votos na eleição, marcada para o dia 29 de novembro.
Integram também a Comissão Eleitoral os advogados Bruno Vasconcelos Barros (Vice-presidente), Felipe Carvalho (Secretário), Átila Pinto Machado Júnior (Membro) e Luiz Carlos Barbosa de Almeida (Membro).
A eleição
A eleição irá definir uma lista sêxtupla que representará a indicação da Ordem. Em seguida, três nomes serão escolhidos pelos desembargadores do TRT 19ª Região e posteriormente, encaminhados para a escolha final da presidente Dilma Rousseff.
O Quinto constitucional, previsto no Art. 94 da Constituição Federal, é um dispositivo que prevê que 1 quinto (20%) dos membros de determinados tribunais brasileiros (como Tribunais de Justiça estaduais, TRF, TST e TRT) sejam compostos por advogados e membros do Ministério Público.
