O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL) defendeu nesta quarta-feira (2) o barateamento das campanhas eleitorais. “Tudo que vier no sentido de complementar as mudanças de 2009 que acabaram com o showmício, outdoor é muito importante. Temos que diminuir os custos com as placas, os cartazes, que sujam as cidades”, afirmou Renan.
A minirreforma eleitoral está em análise na Câmara dos Deputados e para que a regras possam valer já nas eleições de 2014, o projeto, de autoria do senador Romero Jucá (PMDB-RR), precisa ser aprovado na Câmara e sancionado pela presidente Dilma Rousseff até 5 de outubro.
Na terça, 1º, deputados do PT, PSB, PDT, PSOL e PCdoB obstruíram a votação da minirreforma no Plenário da Câmara dos Deputados. O presidente do Senado lamentou a obstrução. “Temos que resolver coisas que não podem persistir como, por exemplo, substituir o candidato na undécima hora, isso é um absurdo porque frauda a vontade eleitoral”, ponderou Renan.
Dentre as alterações previstas na minirreforma está a suspensão do repasse do fundo partidário no semestre das eleições, caso o partido cometa irregularidades; a substituição dos candidatos até 20 dias antes da votação; além da limitação para contratar cabos eleitorais e a proibição de colocar faixas, placas, bandeiras e bonecos em bens particulares e em equipamentos urbanos, como postes de iluminação pública, viadutos e passarelas.
PEC do Voto aberto volta para a CCJ
A Proposta de Emenda à Constituição 43/2013, chamada de PEC do Voto Aberto, voltou para a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) nesta quarta-feira (2) porque recebeu emendas no último dia de discussão em primeiro turno. O retorno à CCJ está previsto no Regimento Interno do Senado.
Após a análise da comissão de todas as emendas apresentadas, a PEC volta para a votação em primeiro turno no Plenário. Para ser aprovada, uma PEC precisa ser aprovada por 49 dos 81 senadores após dois turnos de discussão e votação. No primeiro turno são cinco sessões de discussão e no segundo turno, três sessões.
No final da Ordem do Dia o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), fez um balanço de suas atividades, no dia de hoje, na Presidência da Casa.
