Será realizado nos dias 10 e 11 de outubro o Encontro Alagoano interdisciplinar: Filiação e Paternidade em debate. O evento é uma iniciativa do Núcleo de Promoção da Filiação (NPF), do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJ/AL), e acontece no auditório da Justiça Federal. A iniciativa é direcionada aos estudantes e profissionais do Direito e de outras áreas que tiverem interesse no tema.
Os interessados em participar devem realizar suas inscrições na sede do Núcleo, que fica no Fórum da Capital, localizado na Av. Juca Sampaio, 206, Barro Duro, e levar uma lata de leite e um brinquedo que serão doados a crianças carentes.
Mais informações sobre o evento podem ser obtidas por meio dos telefones 9988-3650, 9991-3431 e 8840-4444.
Programação
No primeiro dia, o evento terá início às 19h, com composição de mesa, exibição de vídeo sobre a história do Núcleo e palestra da coordenadora do órgão, juíza Ana Florinda Mendonça da Silva Dantas. Às 20h15, haverá a conferência de abertura com o professor universitário Rolf Hanssen Madaleno, mestre em Direito e diretor do IBDFAM Nacional. Os trabalhos serão encerrados às 21 horas com um coquetel.
As atividades do segundo dia terão início às 9 horas com a palestra Filiação Socioafetiva e o conflito com a origem genética, ministrada pelo doutor em Direito Paulo Lôbo e mediada por Polyanna Accioly de Lima.
Dando seguimento aos debates, às 10h20, será realizada uma mesa redonda sobre o tema O afeto como formador de família, com a mediadora Cristiane Vieira Rebêlo. A temática Novas configurações familiares será exposta pela professora da Universidade Federal de Alagoas (UFAL), Islânia Lima Rocha, mestra em Serviço Social.
Às 10h40, o doutor em Psicologia pela Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), Túlio Romerio Lopes Quirino irá debater o tema Direito de convivência. Em seguida, a advogada e professora Emanuela Remigio fará exposição sobre o Abandono afetivo: para além da indenização.
Após o intervalo do almoço, as atividades serão retomadas às 14h, com debates acerca do Registro Civil e Paternidade. A técnica da Secretaria do Estado da Assistência e do Desenvolvimento Social, Josilene Lyra Albuquerque, irá falar sobre a Estratégia de Combate ao Sub-registro: Experiência dos postos de Registro civil nas Maternidades de Maceió.
Já o estudante de Direito e pesquisador do PSIC- CESMAC, Thalles Franklin dos S. Rocha, vai abordar o Estudo Comparativo da Evolução dos Reconhecimentos paternos nos anos de 2005 a 2011.
Às 15h20, acontece mesa redonda com a temática Os desafios Contemporâneos da adoção. Nesse contexto será exposto o assunto Adoção: civil (uniparental e casais hetero e homoafetivos); à brasileira, na inseminação artificial e na filiação socioafetiva, pelo juiz Wlademir Paes de Lira, mestre em Direito e professor universitário.
A promotora de justiça que atua no NPF, Viviane Sandes também participa do evento e, às 15h40, vai expor o tema Adoção: Superando os entraves da burocracia. Às 16h, ganha destaque o tema A adoção Unilateral e a complexidade das relações familiares, exposto pela psicóloga do Núcleo Katiana Lima Rego e a assistente social Márcia Cristina Carvalho, que também exerce atividades no NPF.
O evento será encerrado às 17 horas com apresentação cultural.
