Mutirão em Água Branca dia 16 de outubro
O juiz Kleber Borba Rocha, titular da Comarca de Água Branca, sertão de Alagoas, realiza no próximo dia 16 de outubro, a partir das 9h, mutirão de audiências cíveis e criminais, para o qual estão pautados 60 processos. O mutirão se divide entre realização de audiências de conciliação e de instrução dos processos de competência do Tribunal do Júri que se enquadram nas metas três e quatro da Estratégia Nacional de Segurança Pública (Enasp).
A ação, que acontece no Fórum Miguel Arcanjo de Cerqueira Torres, contribui para o julgamento de 153 processos, entre mutirões e pauta regular de julgamento, que estão acontecendo desde o mês de setembro. O magistrado explica que o número representa 20% da demanda processual de Água Branca e do município de Pariconha, abrangido pela Comarca, e tem, como resultado, a resposta célere à população e a manutenção da Justiça e paz social.
Outra etapa da ação aconteceu no dia 25 de setembro, com o julgamento de 53 processos cíveis. Na ocasião foram proferidas 47 homologações de transação e de desistência, pois as partes se anteciparam para que não precisassem comparecer às audiências de conciliação, garantindo a resolução de 90% dos processos demandados.
Durante todo o ano, 17 julgamentos populares foram realizados. Os júris têm continuidade esse mês, quando acontem mais dois. O trabalho, destaca o juiz Kleber Rocha, só tem sido possível através da ajuda de servidores, representantes do Ministério Público Estadual (MPE), procuradores da assistência Judiciária e advogados, que vêm contribuindo para a celeridade da prestação jurisdicional.
