Programa visa incentivar agricultura familiar ecologicamente sustentável.
A presidente Dilma Rousseff lançará às 11h desta quinta-feira (16) o Plano Brasil Agroecológico, que vai destinar R$ 8,8 bilhões em três anos para ações de incentivo ao cultivo de alimentos orgânicos e agroecológicos, que são produtos da agricultura familiar ecologicamente sustentáveis.
O programa será lançado em Brasília durante a 2ª Conferência Nacional de Desenvolvimento Rural Sustentável e Solidário, um ano e dois meses após sua criação formal, feita por decreto presidencial em agosto de 2012, quando foi instituída a Política Nacional de Agroecologia e Produção Orgânica.
Com o novo programa, o governo promete ampliar a produção de produtos orgânicos e de base agroecológica principalmente entre agricultores familiares, assentados da reforma agrária, povos e comunidades tradicionais.
Do total de R$ 8,8 bilhões em três anos, R$ 7 bilhões serão disponibilizados em forma de crédito agrícola por meio do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) e do Plano Agrícola e Pecuário, informou a Secretaria-Geral da Presidência.
O restante dos recursos, R$ 1,8 bilhão, será aplicado em qualificação, assistência técnica e extensão rural, inovação tecnológica e ampliação do acesso a programas de compra do governo, como o Programa de Aquisição de Alimentos e o Programa Nacional de Alimentação Escolar.
Elaborado pela Câmara Interministerial de Agroecologia e Produção Orgânica e pela Comissão Nacional de Agroecologia e Produção Orgânica, o plano foi aprovado em junho deste ano pelos ministérios do Meio Ambiente, Desenvolvimento Agrário e Secretaria-Geral da Presidência. Mas somente agora o governo decidiu tirar o projeto do papel e lhe destinar recursos.
A área do programa guarda relação com uma das principais bandeiras políticas da ex-senadora Marina Silva, que foi ministra do Meio Ambiente no governo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
No último dia 5, Marina se filiou ao PSB após o partido que ajudou a fundar, a Rede Sustentabilidade, ter o registro negado pelo Tribunal Superior Eleitoral. Com a filiação, ela se aliou ao possível candidato à presidência da República, presidente da sigla e governador de Pernambuco, Eduardo Campos.
