Renan e outros senadores com vaqueiros que acompanharam a votação do projeto
A profissão de vaqueiro já está regulamentada em lei. Foi publicada no Diário Oficial desta quarta-feira (16) a sanção da presidente da República, Dilma Rousseff ao projeto aprovado pelo Senado, no último dia 24 de setembro, que regulamenta a profissão de vaqueiro. A presidente da República informou ao presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), que vetou parcialmente o dispositivo previsto no parágrafo único do artigo 4º do projeto.
O artigo previa a contratação de seguro de vida e de acidentes de trabalho em favor dos vaqueiros. Depois de consultados os ministérios da Fazenda e da Agricultura, a presidente Dilma entendeu que a obrigatoriedade do seguro não leva em conta a realidade econômica do setor, em especial dos pequenos produtores, o que poderia enfraquecer a categoria de vaqueiros. “A medida poderia ter como efeito a redução da contratação dos vaqueiros”, justifica a Casa Civil nas razões do veto.
A lei que regulamenta a profissão foi aprovada pelo Senado, depois de um esforço de Renan. Na ocasião, dezenas de vaqueiros se reuniram com Renan para pedir urgência na aprovação da matéria. A nova legislação define como atividades do vaqueiro alimentar os animais, fazer a ordenha, treinar e preparar o gado para eventos culturais e socioesportivos com a garantia de que não sejam submetidos a atos de violência; e, sob a orientação de veterinários e técnicos qualificados, auxiliar com os cuidados necessários à reprodução das espécies.
“É com muita alegria que vejo essa profissão ser regulamentada. O vaqueiro é o herói brasileiro, um sobrevivente, é aquele que exerce com muita determinação, garra e muita coragem uma profissão de muito risco e que precisa ser diferenciada”, comemorou Renan.
