Receita Federal: Metade das embarcações fiscalizadas não foi declarada no IR

Railton Teixeira/AL24h

Receita Federal, Força Nacional e Marinha do Brasil concedem coletiva

O delegado da Receita Federal em Alagoas, Plínio Alves Feitosa Filho, falou com a imprensa alagoana, na tarde desta quarta-feira, 30, sobre as operações “Maresia” e “Telhado de Vidro”, deflagradas ontem (29), de forma simultânea, em Alagoas. Ao todo participaram das operações 16 servidores da Receita Federal, oito militares da Marinha do Brasil e 17 policiais da Força Nacional de Segurança Pública.

Além do delegado da RF participaram da entrevista o capitão da Força Nacional, Eduardo Gomes Almeida e o comandante Levi Alves da Silva, da Marinha do Brasil.

O delegado explicou que a Operação Maresia culminou com 15 marinas fiscalizadas, em Maceió, Marechal Deodoro e Barra de São Miguel. Destas, uma não estava registrada na Capitania dos Portos, como prevê a regulamentação. Nas marinas foram fiscalizadas 177 embarcações e 50% delas não haviam sido declaradas no Imposto de Renda dos seus respectivos proprietários. Ainda segundo o delegado, cada embarcação citada vale mais de R$ 1 milhão de Reais.

“O objetivo da operação foi verificar o correto trâmite de importação de embarcações fabricadas no exterior e verificar se embarcações de alto valor aquisitivo estão declaradas no Imposto de Renda de seus proprietários”, esclareceu Plínio Feitosa, acrescentando que os locais continuarão sendo submetidos à fiscalização minuciosa. O delegado também reiterou a preocupação da Receita com o grande número de bens de alto valor aquisitivo existente no Estado.

Já a Marinha do Brasil vai continuar verificando o cumprimento das regras de funcionamento de marinas e iates previstas na Norma de Autoridade Marítima, bem como a regularidade das embarcações guardadas.

Nesse primeiro momento os proprietários não foram acionados, mas serão notificados para os devidos procedimentos.

Telhado de Vidro

A outra operação denominada “Telhado de Vidro” teve como objetivo verificar a contribuição previdenciária incidente sobre as obras de construção civil de padrão superior incluindo as localizadas em condomínios de luxo e loteamentos fechados. A ideia era verificar se os proprietários possuíam rendimentos declarados compatíveis com os gastos realizados nesses imóveis.

Foram 20 imóveis fiscalizados na região Metropolitana de Maceió e Arapiraca. Para executar o trabalho, foi necessário cruzar imagens de satélite com imagens aéreas feitas pelas equipes usando o helicóptero da Receita Federal e informações dos sistemas de pagamento e das declarações obrigatórias em caso de obras de construção civil, junto as prefeituras.

A Receita explica que os proprietários de imóveis que estiverem com pendências devem se apresentar ao órgão espontaneamente e quitar sua dívida a vista sem pagar multas. Caso contrário, poderão ser obrigados a pagar multa de 75% a 225% do valor do imóvel.
Os interessados em regularizar a situação devem comparecer nas unidades da RFB, agendando dia e hora para atendimento presencial, pela site da RFB na internet -www.receita.fazenda.gov.br.