Renan reitera defesa pela aprovação do passe livre estudantil
O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), defendeu novamente a aprovação do projeto que prevê o passe livre estudantil para os alunos matriculados na rede pública de ensino em todo o País. Hoje no Brasil, existem 3,6 milhões de alunos que pagam meia passagem. A expectativa é que a implantação do passe livre custe R$ 7 bilhões aos cofres públicos.
O projeto que cria o passe livre para estudantes – o PLS 248/13 de autoria do presidente Renan Calheiros e de vários outros senadores – tramita desde agosto na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado. Nesta quarta-feira em plenário, o senador Vital do Rego (PMDB-PB), relator da proposta na Comissão de Constituição e Justiça anunciou que o projeto deve ser votado em breve na comissão.
“Esse projeto vai obedecer uma rigorosa análise de fontes de investimento. Entendemos que o Orçamento Geral da União pode ser nossa fonte de investimentos, mas antes vamos conversar com a Comissão Mista de Orçamento, criar condições para formar uma audiência pública com todos os atores envolvidos no projeto. Num tempo rápido, devemos entregar essa matéria na CCJ e no plenário”, observou Vital.
Renan reiterou que o passe livre precisa ser aprovado pelo Senado até o fim do ano. Ele concordou em promover uma ampla audiência pública sobre o tema. “É um assunto inevitável. Não tem sentido que quem estuda pague pelo transporte. Todo País que está à frente do Brasil já resolveu o problema. Em janeiro haverá aumento das tarifas e o assunto já voltou às ruas novamente. O Poder Público tem que ter responsabilidade de resolver a questão”, disse.
