Dos cinco CDPs analisados apenas um possuía estrutura física para as aulas
Uma pesquisa da Ação Educativa aponta que 86% dos presos no estado de São Paulo gostariam de estudar nas unidades prisionais, mas a maioria não consegue por falta de cursos condizentes com escolaridade ou de vagas naqueles pelos quais os detentos se interessam. Com isso, apenas 28% frequentam algum curso nas prisões estaduais. Os demais não estudam ou pararam, sendo que 53% nunca estudaram.
Os cursos profissionalizantes estão no topo da preferência dos entrevistados (56%), seguidos pela combinação entre essa modalidade e a educação escolar tradicional (35%) e apenas as matérias escolares (9%).
“A combinação desses resultados demonstrou a reduzida oferta, no conjunto das unidades pesquisadas, de cursos técnicos ou outros inseridos no campo da educação não formal”, diz o texto.
A pesquisa ouviu 599 internos do sistema penitenciário em quatro Centros de Detenção Provisórios (CDPs), três penitenciárias masculinas e uma feminina, na capital paulista e no município de Guarulhos. Ao todo, o estado tem 158 unidades prisionais.
“A população é muito jovem e a expectativa tem de ser pensada como a dos jovens aqui de fora. O fato de eles estarem sentenciados não significa que perderam sua juventude”, afirma a coordenadora da pesquisa, Mariângela Graciano. “Para pensar o que seria adequado é necessário ter em mente que eles ainda não são adultos e que vão sair de lá e vão ter muito tempo pela frente.”
Apenas 18% dos entrevistados afirmaram que estudam para matar o tempo. A maioria (24%) disse gostar de aprender e 22% afirmaram que querem aumentar sua escolarização. Entre os entrevistados, 82% disseram gostar muito ou moderadamente de ler. Entre os principais interesses estão artes, literatura e geografia.
“As pessoas, em geral, manifestam muito interesse por cursos profissionalizantes, mas também querem elevar sua escolaridade, sem abrir mão da educação não formal, sobretudo do que diz respeito às áreas de arte, educação, esportes e direitos humanos”, afirma Mariângela. “A população é muito diversa: as pessoas têm escolaridade e expectativas muito diferentes; quem tem dois anos de detenção tem outro planejamento de quem vai ficar 20 anos.”
Em relação ao espaço físico, foram avaliadas quatro penitenciárias e cinco Centros de Detenção Provisória. “As quatro penitenciárias dispõem de espaço específico identificado como ‘escola’, com equipamentos e mobiliário adequados para as atividades de educação. Nos CDPs, apenas um encontrava-se nesta condição, sendo que três não possuíam equipamento escolar e uma unidade contava com salas improvisadas”, conclui o texto.
Até 2010, não havia a oferta de educação formal em presídios, sendo que ocorriam atividades esporádicas, ministradas por internos com maior escolaridade. Naquele ano, o Conselho Nacional de Educação e o Ministério da Educação homologaram as Diretrizes Nacionais para Educação em Prisões. Entre as determinações, ficou estabelecido que os programas deveriam ser vinculados à rede pública de ensino, sob responsabilidade das secretaria estaduais.
A partir daí, o governo de São Paulo instituiu, em 2011, o Programa de Educação nas Prisões, porém só em 2013 as ações ganharam força e passaram a ser orientadas por uma política de governo.
“Acima de tudo, é preciso que o que está sendo feito lá dentro em termos de educação ganhe visibilidade do lado de fora, porque a sociedade precisa entender que dentro daquelas unidades não estão monstros, estão pessoas, como nós, que tem anseios e desejos e que a educação formal e não formal é fundamental”, concluiu a pesquisadora.
