Banco Mundial define ações sobre empréstimo de US$ 200 mi

Uma equipe de nove especialistas do Banco Mundial (Bird) chega a Alagoas nesta segunda-feira (16) para participar de reuniões de trabalho com técnicos do Governo do Estado. Esta será a última missão de preparação do Projeto de Redução da Pobreza e Inclusão Produtiva (Prepi), que pleiteia um empréstimo no valor de US$ 200 milhões para financiar ações do Programa Alagoas Tem Pressa, com um foco maior na área social.
Nesta missão, que termina no dia 25 de janeiro, serão definidas as ações a serem financiadas, a forma de execução, os indicadores e o custo das atividades. “As reuniões irão acontecer de forma conjunta com todas as secretarias para que possamos integrar as ações”, afirma o secretário do Planejamento e do Desenvolvimento Econômico, Luiz Otavio Gomes.
O empréstimo será voltado para os seguintes componentes ou áreas: redução da exclusão; proteção contra a vulnerabilidade e garantia dos direitos básicos à renda, educação e saúde; promoção da inclusão produtiva; fortalecimento institucional e administração e monitoramento.
Na primeira semana, serão realizadas as reuniões para a consolidação dos componentes, já na segunda será discutida a parte financeira do empréstimo. Essa última etapa contará com a participação de especialistas do Bird na área de licitação.
As secretarias de Assistência Social; Educação e Esporte; Mulher, Cidadania e Direitos Humanos; Saúde; Segurança Pública; Agricultura e Desenvolvimento Agrário; Trabalho, Emprego e Qualificação Profissional; Ciência e Tecnologia; Gestão Pública e Planejamento e Desenvolvimento Econômico lideram ações contempladas no Prepi.
Aprovação
O Estado de Alagoas já foi autorizado pelo Banco Central (BC) a contrair o empréstimo junto ao Bird. A recomendação do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão foi publicada no Diário Oficial da União (D.O.U.) do dia 6 de dezembro de 2011.
Para que isso fosse possível, a Carta Consulta elaborada pela Secretaria de Estado do Planejamento e do Desenvolvimento Econômico (Seplande) foi previamente avaliada e aprovada pela Comissão de Financiamentos e Empréstimos Externos (Cofiex) da Secretaria de Assuntos Internacionais (Seain).