Marcos Valério foi preso em MG de onde seguiu para a BA
O empresário Marcos Valério e os sócios Ramon Hollerbach, Francisco Marcos Castilho e Margaretti Freitas foram denunciados à Justiça pelo Ministério Público do Estado da Bahia pela suspeita de envolvimento em esquemas de falsificação de documentos públicos para se apropriarem de imóveis no município baiano de São Desidério.
A denúncia foi feita no dia 19 de dezembro, mas divulgada pelo MP nesta quinta-feira (19), por causa do recesso de fim de ano.
Os advogados dos acusados dizem que souberam da denúncia, mas que ainda não foram intimados pela Justiça. “Ninguém ainda teve acesso a ela ou recebeu qualquer intimação a respeito… A Justiça de São Desidério ainda não liberou o acesso a essa denúncia. Estamos aguardando e ainda não temos nada a declarar por não termos tido acesso à denúncia”, pontua Marcelo Leonardo, advogado de Valério.
“Os meus clientes ainda não foram citados, só tivemos o conhecimento de que foram denunciados. Eles estão tranquilos porque sabem que as acusações não são verdadeiras, as prisões não faziam sentido, tanto que foi concedida a liminar de habeas corpus", argumenta Leonardo Yarochewsky, advogado de Francisco Marcos Castilho e Margaretti Freitas.
“Sabia que tinha saído a denúncia, mas ainda não tive acesso a ela. Estou esperando ser intimado pela Justiça de São Desidério para preparar a defesa”, conta Hermes Guerreiro, advogado de Ramon Hollerbach.
Acusações
Outras 34 pessoas também foram denunciadas após a Operação Terra do Nunca, realizada no início do mês de dezembro pela Justiça, que desarticulou diversas quadrilhas que atuavam em um esquema de aquisição de "papéis públicos" e "grilagem de terra". Empresários de Minas Gerais, da Bahia e de São Paulo, além de agropecuaristas, agricultores, lavradores, advogados e oficiais de cartório estão entre os denunciados, informou o MP. Eles são acusados pelos crimes de formação de quadrilha, falsidade ideológica e uso de documentos falsos.
Segundo o Ministério Público, a empresa de Marcos Valério e Ramon Hollebarch conseguiu criar cinco enormes propriedades a partir de um terreno de 360m² localizado em Barreiras, também no oeste da Bahia. Os promotores de Justiça Carlos André Milton Pereira e George Elias Gonçalves Pereira afirmam que "as escrituras públicas constantes nos autos eram elaboradas no tabelionato, repletas de falsificações e assinadas por um analfabeto e pelos dois empresários, que, aliás, ‘nunca vieram aos municípios de Barreiras e São Desidério’", diz a nota emitida pelo Ministério Público.
Prisões
Marcos Valério e seus sócios chegaram a ser presos no dia 2 de dezembro em Minas Gerais, de onde foram encaminhados para unidades policiais em Salvador. Valério deixou a prisão no dia 14 do mesmo mês, após a concessão de uma liminar de soltura. Os sócios foram soltos na mesma semana.
Na ocasião, o delegado responsável pelas investigações, Carlos Ferro, afirmou que o inquérito policial havia sido encaminhado à Justiça no dia 12 de dezembro e que, ao fim, 40 pessoas foram indiciadas. "Já era esperada [a soltura]. As leis desse país beneficiam as pessoas que têm condições de pagar um bom advogado. Quem tem bom advogado, não fica preso. Nossa operação deu um passo para algo muito maior a ser descoberto. Cabe ao juiz da cidade mover o processo e condená-los", comentou.
De acordo com relatório do delegado Carlos Ferro, o esquema foi iniciado em 2000 e está sendo investigado há 17 meses em trâmite da delegacia de São Desidério. "Os cartórios vendiam a escritura pública, adulteravam os documentos, criavam áreas ou mudavam localizações, tamanhos", descreveu ele sobre o trâmite da fraude.
