Empresário Sérgio Murilo, na época em que foi transferido para Catanduvas, Penitenciária do Paraná
O empresário Sérgio Murilo de Araújo Leite, o Sérgio do Ovo, acusado de diversos homicídios em Satuba, teve o seu júri transferido para cidade de Arapiraca. A decisão foi tomada no pleno do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJ/AL), na sessão desta terça-feira, 24.
O julgamento é referente ao assassinato de José Maria Costa Lima, morto em janeiro de 2001, e a transferência da apreciação foi solicitada pelo juiz de Santa Luzia do Norte, que usou como fundamento a ordem pública e pôs em dúvida a imparcialidade do júri em Santa Luzia do Norte, comarca de Satuba.
“Avalio que o interesse da ordem pública seria afetado caso o julgamento ocorresse em Santa Luzia do Norte, pois, possivelmente, a realização do júri pelo município citado pode colocar em perigo a paz social, gerando distúrbios incontroláveis na região”, explicou o desembargador-relator Otávio Leão Praxedes.
Durante a determinação, os desembargadores avaliaram as informações do juiz da comarca de que a população de Satuba estaria amedrontada com o suposto envolvimento de Sérgio do Ovo na morte do vice-prefeito da cidade Célio Gomes de Oliveira, o Célio Barateiro, testemunha do crime de José Maria Costa. Com isso, o júri de Satuba não teria condições de julgar o caso com imparcialidade.
Além disso, existem fortes indícios de que agentes da polícia da Comarca de Santa Luzia do Norte, que também são seguranças particulares do réu, possam gerar riscos à integridade física das testemunhas durante o julgamento.
“Penso que é extremamente razoável, ou melhor, recomendável o desaforamento do julgamento em questão, de modo a manter a imparcialidade do júri e assegurar uma decisão justa para as ambas as partes, sobretudo pela concreta possibilidade de influência no convencimento do júri, além do notório interesse da ordem pública”, reforçou o desembargador Otávio Praxedes, em seu voto, seguido por unanimidade.
Matéria referente ao desaforamento nº 2011.000939-4
Crimes
Em fevereiro de 2009, Sérgio Murilo, também conhecido como Sérgio do Ovo, foi preso por agentes da Polícia Civil de Alagoas na casa de sua mãe, nas imediações da Feirinha do Tabuleiro.
Além da morte de José Maria, Sérgio do Ovo é acusado de participar de um duplo homicídio em 2006, que vitimou Felipe Mateus Veloso, 27, conhecido como Felipe Babalu, e sua namorada, Renata Maria da Silva, de 24 anos, que morreu dois meses após a emboscada.
Ele também é apontado como um dos envolvidos na morte de Célio Barateiro, morto em 27 de dezembro de 2007, com mais de dez tiros, na porta de um dos seus estabelecimentos comerciais, em Satuba.
