O senador Renan Calheiros, líder do PMDB, participou nesta terça-feira, 28, de reunião realizada com os presidentes do Senado Federal e da Câmara dos Deputados e as lideranças partidárias, com os governadores estaduais, visando o resgate da capacidade de investimentos dos Estados.
Um dos assuntos tratados na ocasião foi o centralismo fiscal que vem asfixiando a atividade econômica das unidades federadas. Tal tema foi levantado pelo PMDB, desde o ano passado. Em reunião dos senadores do PMDB com a presidente Dilma Rousseff, o partido defendeu – por unanimidade – a necessidade de renegociar novos parâmetros para as dívidas dos estados com a União.
Todos concordam que o atual indexador da dívida, o IGP-DI, é desproporcional e incompatível com a atual realidade do Brasil e com a capacidade de pagamento dos estados.
Renan afirmou que o “PMDB subscreveu o Projeto de Lei de iniciativa do senador Eduardo Braga (PMDB/AM) que muda o indexador”. O projeto do PMDB propõe exatamente substituir o IGP-DI pelo IPCA, acrescido de 2% de juros.
O líder Renan informou que a dívida consolidada dos estados, em 1998, somava 93,2 bilhões de reais. “Agora – continuou Renan – entre 1998 e 2008, nos últimos dez anos, os estados pagaram R$ 96 bilhões em dívidas e o saldo devedor cresceu para R$ 320 bilhões”.
Outra destacada reunião foi realizada no gabinete do presidente do Senado, José Sarney, com as maiores centrais sindicais do Brasil e os representantes das mais importantes unidades empresariais do Brasil.
Todos em busca de uma solução para a chamada Resolução 72, que trata da unificação estadual do ICMS nas importações. Atualmente, é crítica constante o possível processo de desindustrialização em algumas unidades da federação.
Este tema, por parte do PMDB, será ainda mais discutido na reunião do partido, marcada para a tarde desta quarta-feira, 29.
Crédito: Fotos: Agência Senado
