Alagoas, Sergipe, Maranhão, Rio Grande do Norte e Paraíba. Esses são os estados que já paralisaram o atendimento aos pacientes glaucomatosos por se encontrarem impossibilitados de continuar realizando atendimento devido ao corte de recursos efetuados pelo Ministério da Saúde.
Entidades que representam a pessoa com deficiência e grupos de pacientes já começaram a se mobilizar para cobrar assistência às pessoas que correm o risco de perder a visão por conta da interrupção do tratamento. Além dos estados que já suspenderam atendimento, outros dois ameaçam paralisar os serviços: Bahia e Ceará.
Em Alagoas, estima-se que mais de 30 mil pacientes estejam sofrendo com a paralisação dos serviços. São pacientes de diversos municípios, a grande maioria sem condição financeira de continuar mantendo o tratamento, que soma mais de R$ 3.500 por ano, como explica o radialista José Melo, portador da doença.
Ele conta que os pacientes precisam realizar a cada três meses o exame chamado retinografia e comprar os colírios no valor de R$ 465, equivalente a três meses de uso. Além disso, os pacientes precisarão pagar as consultas com o oftalmologista que variam entre R$ 150 a R$ 200. “Esse país tem dinheiro para a Copa do Mundo, para emprestar ao FMI e até para financiar a corrupção, mas para pagar o tratamento médico de quem precisa não tem recurso. Isso é revoltante. Eles não estão nem preocupados se ficaremos cegos”, desabafa.
Outro paciente identificado como Ednaldo, afirma que mesmo antes da interrupção do tratamento, no dia 1º de março, os colírios já estavam em falta. “Estou há sete meses sem conseguir pegar o colírio. Outras pessoas também não receberam mais o medicamento que é fundamental para que a doença não avance”, reclama.
Na manhã desta segunda-feira, um grupo de pacientes procurou a Defensoria Pública para impetrar uma ação coletiva e garantir que o tratamento seja mantido por algum órgão competente. “Todo mundo que estiver nessa mesma situação deve fazer o mesmo. Vamos nos mobilizar e em breve faremos uma grande manifestação e se for necessário faremos greve de fome, invadiremos a Assembleia Legislativa ou qualquer protesto para chamar a atenção das autoridades”, afirma Melo.
UNOSUS
Tal situação preocupa a União Nacional dos Serviços Oftalmológicos Credenciados ao SUS – UNOSUS, haja vista que 90% dos pacientes glaucomatosos atendidos pelo governo federal estão concentrados na região Nordeste.
Apesar dos atendimentos estarem suspensos, a UNOSUS defende que as discussões com a União permaneçam. Representantes da entidade continuam estabelecendo canal de negociação com o Ministério da Saúde para tentar reverter o quadro. A intenção é esgotar todas as possibilidades de diálogo na tentativa de sensibilizar o governo federal sobre a importância de voltar a alocar recursos para as empresas que prestam serviços na área da oftalmologia.
Os tratamentos foram interrompidos porque o Ministério da Saúde cortou recursos para a manutenção do Programa Nacional do Glaucoma, por meio de portaria publicada no final do ano passado. A mesma normatização do governo federal determina que a patologia seja tratada pelas Secretarias Municipais de Saúde e orienta as prefeituras a montar a estrutura necessária para receber a demanda das clínicas particulares. O processo de transição, para que os pacientes sejam relocados dos prestadores de serviços para a rede pública, deve durar cerca de oito meses.
Roberto Freire, presidente da Associação dos Cegos de Alagoas (Acal), também cobra a mobilização da sociedade civil organizada. “Estamos nos organizando para acionar a Defensoria Pública do Estado de Alagoas e o Ministério Público”, declarou.
Quaisquer orientações, a partir de agora, devem ser buscadas através do telefone 136, contato direto com a Ouvidoria do SUS.
