Representantes da Eletrobras Distribuição Alagoas se reuniram nesta segunda-feira (23) com o Presidente do Tribunal de Justiça (TJ/AL), desembargador Sebastião Costa Filho. Em discussão, a lista de consumidores emblemáticos da distribuidora: clientes com alto volume de débitos, parcelamentos não honrados e numerosas faturas em aberto. O Tribunal de Justiça tem intermediado negociações junto às Prefeituras alagoanas por meio do Consórcio Intermunicipal de Gestão da Iluminação Pública (Cigip).
Trinta e sete clientes compõem uma lista cujos débitos ultrapassam o montante dos R$ 240 milhões. A maior parte deles está na Classe Industrial, acumulando uma dívida de R$ 187 milhões. “O Poder Judiciário se mostrou sensibilizado com o alarmante quadro de inadimplência e prometeu adotar medidas mais enérgicas para apoiar a Eletrobras nas ações de cobrança e na questão da concessão de liminares”, afirmou Almir Pereira, assistente da diretoria Comercial.
Durante o encontro, foi distribuída a “Cartilha sobre cobrança de débitos de Hospitais”, que traz conteúdo completo referente à legislação do setor elétrico, portaria do Ministério da Saúde e decisões judiciais favoráveis às ações das concessionárias de energia. O documento será posteriormente distribuído entre promotores de Justiça e agentes públicos.
“Queremos municiar nossos parceiros de informações completas sobre a legalidade de nossas ações e, ao mesmo tempo, buscar apoio institucional para que atuem junto conosco no combate à inadimplência das unidades hospitalares”, afirmou o assistente.
Em maio, o TJ/AL pré-agendou nova reunião, desta vez com a participação de representantes dos maiores devedores. “O objetivo será alinhar negociações favoráveis para ambas as partes, que se adaptem à capacidade de pagamento do consumidor e garantam à distribuidora a adimplência das parcelas negociadas e a necessidade de adimplência das contas atuais”, afirmou Sebastião Costa.
