O Governo de Alagoas, por meio da Secretaria da Mulher, Cidadania e dos Direitos Humanos (SEMCDH) e da Superintendência de Políticas para a Criança e o Adolescente e do Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente (CEDCA), vai realizar no dia 11 a 9ª Conferência Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente. O evento ocorrerá no Centro Cultural e de Exposições Ruth Cardoso, em Jaraguá, e terá como tema central: “Mobilizando, Implementando e Monitorando a Política Estadual e Nacional e o Plano Decenal dos Direitos Humanos de Crianças e Adolescentes”.
A Conferência está sendo construída sob cinco eixos estratégicos: Promoção dos Direitos de Crianças e Adolescentes; Proteção e Defesa dos Direitos; Protagonismo e Participação de Crianças e Adolescentes; Controle Social da Efetivação dos Direitos; e Gestão da Política Municipal, Estadual e Nacional dos Direitos Humanos de Crianças e Adolescentes. O objetivo geral do evento é mobilizar os diversos atores do Sistema de Garantia de Direitos e a população em geral para implementar e monitorar a Política Estadual e Nacional e o Plano Decenal dos Direitos Humanos de Crianças e Adolescentes.
O evento visa mobilizar as instâncias governamentais e da sociedade civil organizada para a implementação e monitoramento da Política Estadual e Nacional e do Plano Decenal dos Direitos Humanos de Crianças e Adolescentes; articular e pactuar com os gestores das três esferas de governo, envolvendo os poderes legislativo e judiciário, no processo de implementação da Política Nacional e do Plano Decenal dos Direitos Humanos de Crianças e Adolescentes; e criar mecanismos de monitoramento da Política e do Plano Decenal dos Direitos Humanos de Crianças e Adolescentes nas três esferas de governo.
Serão participantes da 9ª Conferência Estadual DCA delegados natos com direito à voz e voto, em todas as instâncias da 9ª Conferência Estadual: 32 conselheiros (as) Titulares e Suplentes do CEDCA; um adolescente membro da Comissão Nacional e Estadual da Organizadora da 9ª Conferência Estadual DCA denominado G27; representantes de Conselhos Estaduais Setoriais; representantes de órgãos estaduais indicados pelo CEDCA e da Comissão Organizadora Estadual; e representantes do Colegiado do Fórum Estadual DCA. A plenária final homologará a relação dos delegados à 9ª Conferência Nacional, sendo 25 adolescentes e 55 adultos. O evento nacional será realizado no dia 11 a 14 de julho, no Centro de Convenções Ulysses Guimarães, em Brasília (DF).
