Renan enaltece decisão adotadas pelos ministros do STF favorável ao sistema de cotas raciais
Brasília, 11 – O líder do PMDB no Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), foi à tribuna, na manhã desta sexta-feira, para defender o sistema de cotas raciais nas universidades brasileiras. O parlamentar elogiou a decisão tomada esta semana pelo Supremo Tribunal Federal (STF) considerando constitucional essa prática, necessária, na sua opinião, para o combate das desigualdades sociais.
– Apesar dos recursos naturais e da pujança que põem o Brasil como futura potência mundial, temos que corrigir as desigualdades do País. Foi com satisfação que recebi o julgamento do STF a favor do sistema de cotas adotado pelas instituições públicas de ensino superior – disse o senador.
Renan citou dados de um estudo feito pela Associação dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes) mostrando que apenas 8,7% dos estudantes universitários brasileiros são negros. Os pardos somam 32% e os indígenas, menos de 1%.
– Pesquisa anterior, de 2003, mostrava menos de 6% de negros. Ou seja, houve uma evolução, mas ainda há muito a ser feito – avaliou o senador, elogiando a política de cotas adotada pela Universidade Federal de Alagoas, onde, segundo ele, existem 1.020 alunos cotistas. Em 2005, logo que o programa foi iniciado, eram apenas 192. Em 2011, foram 918. Ou seja, há um constante crescimento – destacou.
Em aparte, os senadores Paulo Paim (PT-RS) cumprimentou o líder do PMDB pelo pronunciamento e também defendeu o sistema de cotas, seguido por Romero Jucá (PMDB-RR), que destacou a decisão do STF como uma posição histórica. “O Supremo Tribunal Federal fez história ao marcar essa posição”, completou o senador.
– Essa experiência começou com uma reserva de 20% das matrículas por meio do Vestibular ou dos outros critérios de seleção na época para assegurarmos o acesso dos estudantes das escolas públicas e hoje as vagas estão reservadas em 50% das matrículas da UEPB. Ou seja, 50% das vagas são reservadas exclusivamente aos estudantes oriundos do ensino público estadual – concluiu o senador.
O senador Cássio Cunha Lima (PSDB-PB) não apenas manifestou a sua concordância com o regime de cotas, que, segundo ele, “representa um avanço para o Brasil”, como citou a experiência vivida em seu governo no Paraíba com a Universidade Pública Estadual (UEPB) estabelecendo, além de cotas raciais, um critério de acesso a partir da origem do estudando no ensino público.
Renan agradeceu o aparte dos três senadores e concluiu o pronunciamento enaltecendo os ministros do STF “pela postura de absoluta isenção e pela sobeja demonstração de compromissos com o País”. Parabenizou, também, ao senador Cássio Cunha Lima ”pelos grandes resultados obtidos na Paraíba com a implantação dessa política afirmativa do ponto de vista social e da escola pública”.
