Governo cria decreto para implantação do ‘Amigo Trabalhador’

Agência AlagoasProjeto foi sugerido pelo deputado Joãozinho Pereira

Projeto foi sugerido pelo deputado Joãozinho Pereira

Decreto do governador publicado no Diário Oficial desta segunda-feira (21 de maio) instituiu o Comitê Gestor do Programa Amigo Trabalhador, sugerido pelo deputado estadual Joãozinho Pereira (PSDB) para contemplar os trabalhadores rurais do corte de cana de Alagoas no período da entressafra.

O comitê será coordenado pelo secretário de Estado do Planejamento e do Desenvolvimento Econômico e composto pelo presidente da Agência de Fomento de Alagoas – AFAL – Desenvolve, e pelos secretários de Estado da Agricultura e do Desenvolvimento Agrário, do Trabalho, Emprego e Qualificação Profissional e Social e da Assistência e Desenvolvimento Social.

De acordo com o texto do decreto, o comitê gestor do programa Amigo Trabalhador regulamentará as ações para implantação da iniciativa, especialmente no que diz respeito ao detalhamento das competências, das normas de funcionamento e atuação, além dos procedimentos para aplicação do benefício e os critérios para priorização dos beneficiários, conforme definido no programa Bolsa Família, criado pela Lei Federal nº 10.386, de 9 de janeiro de 2004.
"Estamos avançando cada vez mais para implantação do programa Amigo Trabalhador. Se em Pernambuco e Sergipe é possível atender a esses trabalhadores por que em Alagoas seria diferente. O governador Teotonio Vilela demonstrou interesses em atender a esse pedido e a Secretaria de Planejamento está bastante empenhada para concretizarmos esse sonho, que vai beneficiar milhares de famílias que sofrem no período da entressafra. Com esse programa eles terão meios para serem inseridos em outra profissão e não sofrerem com a mecanização que já é uma realidade. A equipe da Seplande está de parabéns pelo empenho", comemorou o parlamentar.

Fonte: Ascom

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