Violência contra a mulher: CPMI realiza audiência e critica falta de estrutura

Vanessa Alencar/Alagoas24horas

Senadora Ana Rita

As integrantes da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) que investiga a violência contra a mulher foram duras ao falar sobre como Alagoas – o segundo Estado do País em número de homicídios de mulheres – tem enfrentado o problema. Em Maceió desde ontem (31), a Comissão realizou, nesta sexta-feira, 1º, uma audiência pública que lotou o plenário da Assembleia Legislativa de Alagoas (ALE).

A presidente da CPMI, deputada Jô Moraes (PCdoB-MG) criticou o fato de existirem apenas três delegacias (duas em Maceió e uma em Arapiraca) especializadas no Estado, com ausência de profissionais e equipamentos. “Isso impede a prevenção e a punição, sem contar que a política de prevenção é zero em alguns pontos da capital, como a região de Guaxuma, onde a iluminação pública é deficiente", afirmou.

Em Maceió, a presidente a relatora da CPMI, senadora Ana Rita (PT-ES) realizaram diligências em locais de atendimento à mulheres, como delegacias, Casa Abrigo e Juizado Especial.

A senadora Ana Rita contou que ficou impressionada ao encontrar, na tarde de hoje, uma das delegacias da mulher da capital fechada. “Soubemos que a delegacia fecha um dia e meio por semana, porque os profissionais precisam dar plantões em outras delegacias. No momento que chegamos, uma mulher estava na porta querendo denunciar o ex-cunhado, que estava ameaçando a mãe e a irmã dela de morte”, contou a relatora.

Questionada sobre os motivos para tantos homicídios de mulheres no País, a senadora disse que a CPMI quer respostas dos órgãos oficiais para perguntas como essa. Em relação a situação de Alagoas, ela afirmou que, assim como nos demais estados já visitados pela comissão, o principal problema é a falta de pessoal capacitado, tanto na esfera executiva quanto judiciária, para atender as mulheres vítimas da violência.

Novas delegacias

Ao ser questionado sobre os números negativos apresentados pela CPMI, o secretário de Defesa Social do Estado, coronel Dário César, disse que Alagoas precisava mudar o quadro de violência, que atinge principalmente os grupos de maior vulnerabilidade, como as mulheres.

“Hoje nos reunimos com técnicos do Governo Federal para discutir o Plano de Enfrentamento a Violência, onde um dos pontos será voltado para as mulheres. Temos certeza que esses números serão revertidos”, afirmou.

Em relação às críticas das parlamentares sobre o número reduzido de delegacias e profissionais, o secretário disse que o governo reconhece a carência, que deve ser minimizada após o concurso para a Polícia Civil. “Até o final do ano também devemos instalar mais três núcleos da delegacia da mulher, em São Miguel dos Campos, Delmiro Gouveia e Maragogi. Também transformaremos dois outros núcleos, em União dos Palmares e São Miguel dos Campos, em delegacias especializadas”, anunciou.

Números

Além do secretário de Defesa Social, várias autoridades e representantes da sociedade civil organizada participaram da audiência, que foi solicitada pelas deputadas federais Célia Rocha (PTB-AL) e Rosinha da Adefal (PTdoB-AL), que integram CPMI.

Segundo o Mapa da Violência de 2012, elaborado pelo Ministério da Justiça, a taxa de homicídios de mulheres em Alagoas é de 8.3 para grupo de 100 mil mulheres, quase o dobro da média nacional, que é de 4.4. Na pesquisa, o estado mais violento é o Espírito Santo, seguido de Alagoas. Maceió ocupa a 14º posição em homicídios entre as capitais brasileiras e Arapiraca, a 4ª posição entre as cidades brasileiras.