A venda, importação e descarte de resíduos hospitalares no Brasil se tornará crime de acordo com o Projeto de Lei do Senado (PLS 653/2011) aprovado na semana passada pela Comissão de Assuntos Sociais. Com o parecer favorável do relator, senador Benedito de Lira (PP-AL) e aprovação dos membros da comissão, o PLS 653/2011 segue para a Comissão de Constituição e Justiça em caráter terminativo (se aprovado na CCJ, não irá a Plenário).
“Esse projeto chegou na hora exata. Justamente no momento em que estrangeiros querem enviar tudo de ruim para o nosso país. São resíduos potencialmente infectantes, provenientes de secreções de pacientes, tecidos humanos descartados em operações cirúrgicas, agulhas, bisturis, sobras de análises de laboratório, rejeitos radioativos, medicamentos vencidos entre outros elementos”, declarou Benedito de Lira.
O senador Humberto Costa (PT-PE) propôs o projeto de lei após a apreensão de cerca de 40 toneladas de lixo hospitalar, em outubro de 2011, no Porto de Suape, em Pernambuco. A carga de origem norte-americana foi devolvida ao país de origem, mas o episódio serviu para identificar brechas na Lei nº 12.305, de 2 de agosto de 2010, que institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos e define e destinação de resíduos de serviços de saúde. Tecidos hospitalares estavam sendo utilizados na confecção de roupas.
De acordo com o pesquisador Vital Ribeiro Filho, da Universidade Federal de São Paulo, o lixo hospitalar corresponde a aproximadamente 1% da massa de resíduos sólidos produzidos no município de São Paulo.
