Após reunião com representantes nacionais da Caixa Econômica Federal (CEF), onde foram discutidas soluções para a entrega das casas às famílias atingidas pelas enchentes de 2010, o vice-governador e coordenador do Programa da Reconstrução, José Thomaz Nonô, anunciou os posicionamentos emergenciais adotados pela Caixa.
Para o vice-governador, a solução sugerida pelo Governo e acolhida pela Caixa de “posse precária” das casas, enquanto se resolve as documentações como registros e contratos, irá agilizar o processo da entrega de cerca de 2.000 casas que estão concluídas.
“Estamos pagando o preço do êxito do processo da Reconstrução. Alagoas é o estado onde as obras estão mais avançadas. A tramitação processual é complicada, por isso fizemos esta proposta à Caixa para que, à medida que fosse dado o habite-se, essas casas sejam entregues”, declarou.
Segundo o vice-governador, devido aos riscos de invasões nas unidades habitacionais que estão prontas, foi solicitada à Caixa uma nova exceção para a entrega parcial de alguns conjuntos. Para Thomaz Nonô, a entrega de forma parcial das casas para os desabrigados que moram em barracas, no final do ano passado, foi um êxito.
“Alagoas é o único estado da federação que conquistou esta excepcionalidade; é uma conquista do Governo Teotonio Vilela a entrega parcial. O trâmite processual é burocrático, por isso estamos propondo que, à medida que os cadastros forem liberados, as casas sejam entregues. A Caixa me encaminhou novos posicionamentos que possibilitam a entrega parcial de alguns conjuntos”, afirmou Nonô.
De acordo com a Caixa Econômica, três empreendimentos destinados às vítimas das enchentes poderão ter entrega parcial e total das casas até o dia 31 de julho. São eles os Residenciais José Carlos Pierucetti, em Rio Largo, e Newton Pereira Gonçalves e José Carrilho Pedrosa, em União dos Palmares.
Em Rio Largo, o Residencial José Carlos Pierucetti está com 100% das obras concluídas. São 215 unidades habitacionais com água, tratamento de esgoto e energia elétrica. O processo contratual está sendo finalizado pela Caixa.
Em União dos Palmares, o Residencial Newton Pereira Gonçalves já abriga 365 famílias que estavam em barracas, e até o final do mês deverá abrigar mais 385 com a entrega parcial de casas no conjunto. Outras 96 unidades habitacionais devem ser entregues de forma parcial no Residencial José Carrilho Pedrosa.
“Os prefeitos corresponderam e a Caixa tem um contingente de cadastros expressivo para elaborar os contratos e podermos entregar as casas. Todos os esforços do Governo do Estado, dos prefeitos e construtores fizeram com que as obras andassem em ritmo acelerado”, disse o coordenador do Programa, José Thomaz Nonô.
Atualmente, pelo menos 10 conjuntos habitacionais do Programa da Reconstrução estão com cerca de 90% das obras concluídas. O governo do Estado já entregou – de forma parcial – 166 casas em São José da Laje, 365 unidades em União dos Palmares, 37 casas em Cajueiro, 40 em Capela, 144 unidades habitacionais em Branquinha, 238 em Rio Largo e 489 casas em Murici. Dois conjuntos foram entregues de forma total nos municípios de Quebrangulo (201 casas) e Satuba (80 unidades). No total, 1.760 famílias receberam suas novas casas. A perspectiva é de que, até o fim do ano, sejam entregues mais de 12 mil casas.
